Governo do Estado anuncia programa para despoluição do rio Tietê

O governo do Estado de São Paulo anunciou, neste final de semana, um investimento de R$ 5,6 bilhões para que, até 2026, sejam adotadas medidas para melhorar as condições atuais do rio Tietê, o maior do território paulista, que enfrenta graves problemas de poluição, especialmente na região da Grande São Paulo, onde estão os municípios do Alto Tietê.

O programa Integra-Tietê prevê a ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de flora e fauna, além da gestão de pôlderes, também conhecidos como diques e muros de contenção (estruturas hidráulicas artificiais, uma das mais clássicas técnicas de drenagem para controle de enchentes em locais de baixa altitude próximas a rios e áreas ribeirinhas em geral), entre outras.

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Um projeto ousado para transformar o Tietê em algo semelhante ao que aconteceu com o rio Pinheiros, na Capital, que também passou por um intenso programa de despoluição, quer integrar o governo, iniciativa privada e sociedade civil. Com isso, os investimentos e esforços são integrados por meio de “uma forte governança”, que possibilitará a destinação de recursos para os pontos mais vulneráveis do rio Tietê, como, por exemplo, a região de Mogi das Cruzes.

O governo espera adotar o sistema de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassorear o Tietê e seus afluentes, visando garantir uma sustentabilidade de longo prazo.

O atual Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) deverá se transformar na Agência SP Águas, visando o fortalecimento da regulação e fiscalização por parte do órgão. Tal medida, espera o governo, deverá fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do novo órgão.

O Estado pretende ainda adotar um novo modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados, assim como a melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

Outra proposta que chama a atenção no plano do governo é a criação do Fórum IntegraTietê, composto por vários órgãos, como a própria Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Sabesp, DAEE e Cetesb, e membros dos Comitês de Bacias.

“Sabemos do tamanho do desafio que é o Tietê e por isso mesmo pretendemos tratar o rio como uma política de Estado, integrando todos os setores envolvidos no processo e trazendo uma melhor governança para as ações”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Cinco frentes

O programa IntegraTietê  estará baseado em cinco frentes de atuação ao longo dos 1,2 km de extensão do rio, contando para isso com as bases voltadas para saúde qualidade de vida, controle de cheias, turismo, lazer e integração, eficiência logística, que estarão interligadas pelo eixo da governança.

O que significa cada uma das bases:

Saúde e qualidade de vida – terá foco na expansão da rede de saneamento e gestão de resíduos. Só aí deverão ser investidos cerca de R$ 3,9 bilhões, até 2026. A meta é aumentar a capacidade do tratamento de esgoto e expansão das redes e coletores tronco.

Controle de cheias – Hoje, o DAEE promove o desassoreamento de 41 km do Tietê nas regiões de Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, onde estão sendo investidos  R$ 320 milhões ao ano.

A estimativa é que os serviços sejam ampliados, nos próximos seis meses, como O Diário já havia antecipado,  em 25 km dos municípios de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.

A partir de 2025, as obras que são feitas pelo DAEE passarão para a iniciativa privada, por meio de concessão administrativa, permitindo a realização do desassoreamento nos 205 km do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando, ao todo, 39 municípios com a redução do impacto das chuvas no longo prazo.

Turismo e lazer – Com um financiamento de R$ 500 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será desenvolvida esta base. Os recursos deverão englobar iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O projeto permite ainda a ampliação do uso de novas tecnologias para controle e monitoramento relativo à quantidade e qualidade das águas do Tietê.

Eficiência logística – Por meio do Departamento Hidroviário (DH), será retomado o aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3m50, na região Noroeste do Estado, para permitir a navegabilidade, mesmo em períodos de estiagem. A obra de R$ 300 milhões deverá também estimular o transporte hidroviário no rio Tietê.