Mapeamento aponta redução das áreas de risco em Mogi

Após dois anos sem o registro de chuvas intensas a ponto de desalojar famílias abrigadas em casas de parentes ou pelo poder público municipal, comunidades que vivem em áreas de risco de alagamentos ou deslizamentos voltam a enfrentar, neste verão de 2023, os efeitos dos altos índices pluviométricos em moradia irregular ou legalizada, porém, em situação vulnerável para as mudanças climáticas, os efeitos do assoreamento de rios de córregos e a baixa capacidade do sistema de drenagem, entre outras coisas. São monitoradas atualmente cerca de mil casas nessas regiões, segundo o  secretário municipal de Segurança Pública, Toriel Sardinha.

Esse território reduziu em uma comparação feita em junho do ano passado, que serviu de base para levantamento divulgado pelo Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) durante um seminário que discutiu a sustentabilidade, os riscos urbanos e os desastres climáticos.

Em Mogi das Cruzes, naquele período foram listados 26 locais de risco. Hoje, esse número caiu para 21, em bairro com problemas  conhecidos desde o passado.

De acordo com secretário Toriel Sardinha, essas regiões têm sido alvo de monitoramento constante, sendo que em nenhum desses locais, o nível de risco aos moradores é alto. Segundo ele, atualmente, a cidade enfrenta risco baixo de escorregamentos e de inundação.

No cargo há um ano, o secretário credita ao combate à ocupação irregular, sobretudo em pontos como várzeas de córregos e rios, além de outras ações administrativas, a redução da população suscetível a catástrofes naturais provocadas pelo aumento da chuva e a condição imprópria de moradia.

A região que tem exigido maior atenção está ao lado do leito do córrego Oropó. Na noite do dia 8 de fevereiro, equipes acionadas pelo Plano Verão – que envolve secretarias municipais e células estaduais como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar – tiveram de atuar uma vez, com maior rapidez, para retirar famílias que se viram isoladas pela elevação do nível do manancial.

Após isso, apesar de alguns dias de chuvas intensas, apenas famílias que residem muito próximas do leito tiveram de sair de casa. Um grupo pequeno (duas dezenas de pessoas) foi alojado em uma escola municipal.

O secretário conta que além do efeito da chuva mais volumosa, a Prefeitura tem constatado aterros clandestinos com o descarte de entulho que também impacta no represamento das águas. Essa irregularidade, segundo ele, tem sido combatida com frequência em regiões de Jundiapeba

Atendimento

Desde o início do ano, o Fundo Social de Solidariedade e outras entidades sociais têm atuado para atender famílias que perderam alimentos, móveis e roupas durante alagamentos.

Há um reforço, ainda, na comunicação sobre os números que devem ser acionados durante as fortes chuvas, bem como a atenção aos alertas da Defesa Civil sobre a previsão de volumes maiores de água. 

Segundo Toriel, a Prefeitura tem mantido equipes diariamente monitorando as condições das áreas mais preocupantes.

A previsão de chuva para março indica a manutenção do regime de chuvas esparsas e altos volumes esperados.

A situação tem levado autoridades regionais (além de Mogi, Suzano e Itaquaquecetuba também possuem bairros comprometidos pelas enchentes) a cobrarem a efetivação do desassoreamento do rio Tietê, o que foi prometido pelo governo do Estado.

O telefone da Defesa Civil para averiguações das condições do solo e outros problemas é o 199.

 

Protocolo muda para combate de invasão antes da ocupação

Desde o ano passado, a Prefeitura de Mogi das Cruzes tem se valido de prerrogativa legal para impedir a ocupação irregular de construções ou barracos antes da entrada das famílias nestes locais. “Havia um outro entendimento jurídico, o que contribuía para a moradia ilegal. Em Mogi, agora, essas ocupações não prosseguem”, afirma o secretário municipal de Segurança Pública e responsável pela Defesa Civil, Toriel Sardinha.
A dinâmica foi informada ao Ministério Público, no ano passado e tem sido alvo de questionamentos feitos por lideranças sociais e vereadores desde o ano passado.

Os guardas municipais e pastas da Prefeitura agem para impedir a consolidação das ocupações irregulares como as existentes em regiões de Jundiapeba, Oropó e na Vila São Francisco. Diariamente, equipes flagram tentativas de invasão em todo o território da cidade que possui muitos terrenos vagos em seus 714 quilômetros quadrados, muitos dos quais em área de preservação de mananciais (ao lado as represas) ou da Serra do Itapeti (que também é regida por lei que inibe a ocupação desordenada).

“A nossa luta é ampliar o nosso programa de habitação popular para reduzir a moradia em áreas irregulares, como as margens dos rios”, reforça Toriel.

Segundo reforça, programas como a reforma de 700 casas em áreas comprometidas, como a ocorrida na Vila Estação, estão no radar da política de habitação do governo. Mais de 50 mil famílias aguardam por moradia popular na cidade.

Balanço

Desde fevereiro do ano passado, todas as semanas, a Secretaria Municipal de Segurança Pública evita a concretização de ocupações ilegais. Os locais são monitorados pela Guarda Municipal, por um sistema de drones da Secretaria de Meio Ambiente e por meio da checagem de denúncias recebidas pela Prefeitura.

Durante o ano passado, o controle urbano resultou na destruição de 174 unidades construtivas unitárias e no combate a 11 loteamentos clandestinos. No total, o secretário estima que mais de 220 ocupações, apenas neste último caso, foram evitadas.

O Diário tem divulgado alguns desses casos, como a ocupação de casas abandonadas em César de Souza que viraram alvo de usuários de drogas. “Os dependentes entram nestas casas e também montam barracas em terrenos, para utilizar a droga, e tentam acabar morando nestes pontos, o que nós estamos combatendo”, explicou.

Outro local que segue como o desafio é a ocupação em um terreno municipal na Vila São Francisco. Hoje, atualiza o  secretário, há cerca de 100 barracos ali. Esse número já chegou a ser maior – porém, a falta de energia, de água e até de acesso, levam algumas famílias a trocarem esse local por outros. 

IPT atualiza dados sobre a cidade

Dois pontos monitorados pela Defesa Civil de Mogi das Cruzes mantêm a sirene de alerta para alagamentos. O sistema, no futuro, poderá ser levado a outros bairros. 

Na região das praças da Bandeiras, no Centro, e Francisca Cardoso de Mello Freire, conhecida como “Dos Enfartados”, no Parque Monte Líbano, o sinal sonoro foi instalado para alertar motoristas de carros que podem ser surpreendidos pelo rápido aumento do nível das águas do córrego Lavapés e rio Negro.

Neste ano de 2023, as sirenes foram acionadas duas vezes por um sistema que é disparado quando a água chega a um determinado nível de alerta.

A instalação de sirenes para avisar moradores em áreas de risco voltou a ser discutida, após a tragédia ambiental que matou de 65 pessoas em cidades do litoral como São Sebastião e Ubatuba, no Litoral Norte.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes não tem planos, hoje, de ampliar esse sistema – segundo os dados usados para o monitoramento das áreas de risco, não há pontos com a classificação de risco médio ou alto; apenas baixo.

Porém, isso será melhor detalhado, após  resultados de um estudo já encomendado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o IPT.

O estudo em execução irá atualizar os pontos de risco e fornecer dados mais precisos e atualizados sobre a pluviometria dos bairros da cidade, medição de rios e da situação do solo, além de outros parâmetros que serão levados em consideração para o planejamento e execução das ações da Defesa Civil de Mogi das Cruzes.

Um outro sistema, adotado pela cidade de São Carlos (Interior-SP), que permite a medição da quantidade de chuva e do movimento do solo, é alvo de interesse da Prefeitura. Essas métricas poderão ser usadas em tempo real, segundo o secretário de Segurança, Toriel Sardinha. Ainda não há, no entanto, a confirmação sobre quanto deverá custar e nem quando o sistema será implantado.