MP investiga mais fura-filas da vacina

O Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial para apurar as denúncias de fura-filas da vacinação contra a Covid-19 na Prefeitura de Mogi. A providência foi solicitada pela Promotoria, após a constatação de que todos os servidores da Secretaria Municipal da Saúde foram vacinados, indevidamente, pois exercem funções administrativas e burocráticas.

Segundo o MP, o imunizante foi aplicado até mesmo em estagiários de outras áreas, inclusive os que não são da Saúde, que estão atuando na Pasta. O caso começou a ser investigado a partir de denúncias envolvendo o ex-secretário Henrique Naufel, exonerado na semana passada a pedido do órgão fiscalizador. A permanência dele no cargo se tornou insustentável quando foi divulgada a existência de outros servidores envolvidos. Inicialmente as informações eram de que havia uma lista de nomes, mas a surpresa foi a constatação de que todos eles foram imunizados.

As apurações, como explica o MP, seguem pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Mogi, que vai avaliar atos de improbidade administrativa na Prefeitura. O caso do fura-fila está sendo investigado pelo promotor Fernando Lupo.  
Não foi divulgado o número de funcionários envolvidos, mas a reportagem apurou que a Secretaria tem cerca de 900 servidores concursados, sendo que 150 deles atuam no setor administrado e no Pró-Mulher. Há ainda mais de 1,2 mil terceirizados em unidades de saúde.

A Policia Civil foi questionada por O Diário sobre os procedimentos que serão adotados, mas a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou apenas que “todas as circunstâncias relativas aos fatos são investigadas por meio de inquérito policial instaurado, na última segunda-feira (19), pela Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes”. Acrescenta ainda que “as diligências estão em andamento”.
A Prefeitura diz que tomou conhecimento desta informação por meio do MP e afirma que “está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

O ex-secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, se defende das denúncias de ter furado fila da vacina contra a Covid-19 e permitido que os demais servidores da pasta tomassem o imunizante fora do prazo. Ele alega que a vacinação dos funcionários de apoio envolvidos com o enfrentamento da pandemia está prevista em normativa da Divisão de Imunização, por meio da Vigilância Epidemiológica (VE) do Estado, e por esse motivo não deve ser responsabilizado pela Promotoria e nem pela Prefeitura.

O advogado de defesa, Dirceu do Valle, enviou nota do secretário criticando a Promotoria e a Prefeitura. Ele afirma que a Promotoria cometeu “um erro crasso” nesse caso, e apresenta cópia de e-mail encaminhado pelo Estado, datado de 28 de fevereiro, orientando sobre a vacinação de funcionários como recepcionistas, limpeza, seguranças, motoristas e todos os que atuam em espaços de assistência e vigilância à saúde.

A nota segue dizendo que a imunização dos servidores lotados na sede da Secretaria de Saúde aconteceu em 5 de fevereiro, seguindo determinação da Divisão de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado.

A Prefeitura de Mogi informa que tomou conhecimento da vacinação de servidores da Secretaria de Saúde pelo MP e, a partir daí, analisa a documentação, inclusive normas técnicas, para verificar o cumprimento das regulamentações em relação à ordem de prioridade.
“A Administração vem prestando todas as informações necessárias sobre o caso ao MP, colaborando com o procedimento de acompanhamento aberto pelo órgão”, diz a Prefeitura em nota a O Diário.