Prefeitura de Suzano alerta sobre falsos avisos de regularização de alvarás enviados a empresários

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, emitiu um alerta nesta terça-feira (2/1) sobre a circulação de e-mails fraudulentos que têm sido enviados a empresários da cidade. As mensagens contêm informações falsas sobre a regularização de alvarás de funcionamento.

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Segundo a administração municipal, os empresários têm recebido e-mails informando sobre supostas pendências no licenciamento de suas atividades, com um prazo para regularização até 14 de janeiro de 2025. A mensagem ainda menciona que, caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo, as empresas poderão ser multadas e até mesmo ter suas atividades temporariamente suspensas.

O que foi acolhido, de fato, pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação foi a indagação de uma das empresas que recebeu um desses e-mails sobre a veracidade do conteúdo da mensagem, negada prontamente pelos representantes da pasta. Tal e-mail, que trazia no campo “Assunto” a informação “Prefeitura de Suzano: Irregularidade Identificada – 239508-09/12/2024”, inclusive, será utilizado para abertura de um boletim de ocorrência.

No corpo da mensagem, são divulgadas informações que não condizem com os procedimentos adotados pela administração municipal. Assim, deve ser desconsiderado o seguinte informe:

“De acordo com a legislação vigente, todas as empresas precisam estar em conformidade com as normas de licenciamento e o alvará de funcionamento devidamente atualizado. O prazo para a regularização é até o dia 14/01/2025. A não regularização poderá resultar em sanções, incluindo multas e o fechamento temporário da empresa até que a situação seja normalizada”.

A Prefeitura de Suzano reforça que os e-mails que não sejam de domínio “suzano.sp.gov.br” devem ser averiguados por parte de pessoas físicas e jurídicas. Todas as denúncias podem ser enviadas para os canais da Ouvidoria Municipal, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-774-2007. A partir daí, serão esclarecidas dúvidas sobre alvarás de funcionamento, que podem se relacionar com diferentes setores da administração municipal.

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, afirmou que os empresários devem ficar atentos para não serem lesados.

“O Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura de Suzano não tem feito esse tipo de comunicado. Por isso, todos que receberem e-mail com essas características devem fazer contato com a Ouvidoria Municipal, para que a administração municipal possa tomar as providências necessárias nessas situações”, declarou.