Prefeitura faz monitoramento diário para evitar ocupações de áreas em Mogi

A Secretaria Municipal de Segurança de Mogi das Cruzes informa que vem realizando um trabalho constante de fiscalização e monitoramento na cidade para evitar as tentativas de invasões de áreas, que são registradas com muita frequência. Um dos casos que chamou atenção para esse problema foi a ocupação da área na Vila São Francisco, em Braz Cubas, ainda sem solução.

Para se ter uma ideia do cenário, apenas neste final de semana foi feita a retirada de cerca de arame farpado com mourões e demolição de um muro que estava sendo construído em uma área municipal da Vila Municipal. Na semana passada, por exemplo, a fiscalização conseguiu remover uma construção de grande porte em uma área pública do Jardim Piatã.

Entre os meses de janeiro a março deste ano a Prefeitura realizou 15 remoções de barracos de madeira e de construções em alvenaria que não estavam habitadas. Alguns dos casos foram marcados por problemas com moradores e até violência, segundo relatos de vizinhos.

No período também foram retirados cerca de 2 mil metros quadrados de cercas encontradas irregularmente em áreas do município.

Os casos aconteceram no Jardim Margarida, Cezar de Souza, Jardim Santos Dumont, Conjunto do Bosque, Jundiapeba, Vila Jussara, Parque Santana, Vila Oliveira, Vila São Paulo, Rodeio, Rio Acima, Vila Estação e Jardim Piatã.

De acordo com a pasta de Segurança, o trabalho de monitoramento é constante em locais mais suscetíveis às ocupações irregulares, como áreas públicas, locais de risco e regiões de proteção de mananciais. A Secretaria de Segurança acrescenta que quando essas tentativas ocorrem em áreas públicas, providências imediatas são adotadas pelos órgãos competentes, de acordo com a situação que se apresenta.

O trabalho de monitoramento e combate a ocupações irregulares é feito por uma equipe específica do Departamento de Fiscalização de Posturas, que também conta com o apoio da Guarda Municipal. Segundo a Prefeitura, a população pode colaborar com o trabalho da fiscalização com denúncias pelo telefone 153, da Ciemp.

São Francisco

Sobre a invasão de um terreno de 94.012 m2 que aconteceu no último dia 6 de março no Polo Industrial da Vila São Francisco, a Prefeitura esclarece que apesar de ser de propriedade do município, a área é de posse da Trefiltubo – Trefilação Mogi LTDA – contemplada com o terreno para se instalar na cidade -. Por esse motivo, aguarda a ação da empresa, a partir de autorização formal da Justiça sobre o caso

Segundo a Administração Municipal, assim que tomou conhecimento do ocorrido, por obrigação legal, ingressou com ação civil pública. “O local segue sendo monitorado”, reforça a gestão, que não cita se já foi identificada a atuação de grupo organizado nas ocupações do distrito industrial de Braz Cubas.

A Prefeitura observa ainda é que “a invasão foi comandada por pessoas de fora da cidade, que eventualmente possuem casas em outras localidades, numa tentativa irregular de apropriação de área”. Há relatos de que o movimento de ocupação teria acontecido de maneira organizada, com apoio de micro-ônibus, que transportaram as pessoas ao local e caminhões, que levaram materiais de construção em geral.

Para tentar impedir que esse tipo de ação continue acontecendo na cidade, o governo municipal reforça o pedido de conscientização para o risco envolvido em ações dessa natureza, pois, “além de se tratar de parcelamento irregular do solo, elas podem degradar o meio ambiente e levar insegurança aos próprios ocupantes, bem como a toda a vizinhança”, traz nota.