Auxiliares de educação protestam contra rescisão de contrato entre OS e Prefeitura de Arujá

Auxiliares de Vida Escolar (AVE), profissionais que oferecem suporte à crianças atípicas, foram demitidos após a rescisão contratual entre a Organização Social (OS) ODIN e a Prefeitura de Arujá. Em resposta a decisão, os 254 profissionais afetados organizam um protesto para esta segunda-feira (15), às 14h, em frente a sede da administração municipal.

A medida foi anunciada na última sexta-feira (12). Segundo uma das profissionais desligadas, que prefere não se identificar, os funcionários não receberam aviso prévio. “Dispensou todo mundo, sem aviso prévio, sem nada. Ninguém estava sabendo dessa demissão em massa, simplesmente demitiu todo mundo”, alega.

Segundo a trabalhadora, a OS não quer realizar o pagamento da multa contratual. “A gente tem direito a essa multa. Alguns dos contratos vencem em fevereiro […] não é justo a gente passar o final do ano sem dinheiro, sem trabalho”. A profissional afirma ainda que nos anos anteriores sempre foi pago salário no recesso escolar, o que não aconteceu desta vez. “A ODIN pediu para a gente estar fazendo o valor nota na sexta-feira mesmo, com valor de dez dias trabalhados de dezembro e isso tá errado”, afirma.

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Ainda de acordo com o relato da profissional, quando receberam a notícia, os trabalhadores se reuniram em frente a Prefeitura de Arujá para cobrar explicações. Segundo ela, o advogado e o secretário-adjunto de Educação, Bruno do Prado, estiveram no local para conversar com os profissionais e marcar uma nova reunião para esta segunda.

A expectativa é de que seis auxiliares se reúnam com uma equipe da Educação na sede da secretaria na tarde de hoje, enquanto o restante dos profissionais devem se reunir no protesto em frente a prefeitura. A concentração irá começar a partir das 14h, segundo divulgado.

O que diz a Prefeitura?

Em nota divulgada a imprensa, a Prefeitura de Arujá afirma que a Secretaria de Educação se reuniu com prestadores de serviço da ODIN após ter sido “surpreendida com a rescisão contratual imediata promovida pela referida OS”. A administração municipal afirma que a rescisão contratual foi prorrogada do dia 12 para o dia 30 de dezembro.

A medida, segundo a administração municipal, visa “reduzir o impacto financeiro para os prestadores de serviço, assegurando, inclusive, maior tempo para que a pasta da Educação adote medidas promovendo a licitação e escolha de nova entidade para manutenção do programa de atendimento de apoio aos alunos, no início das aulas em 2026”.

“A Secretaria de Educação de Arujá pontua que, em razão do recentíssimo Decreto Federal nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, foram alteradas normas na Política Nacional de Educação Especial, com  novas exigências para essa modalidade de contratação, as quais estão em análise pelo Jurídico da Prefeitura”, finaliza a nota.

O que diz a OS?

O Diário entrou em contato com a ODIN e aguarda a nota de posicionamento da OS. A matéria será atualizada assim que houver retorno.

• Geovanna Albuquerque é estagiária e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário