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Cartórios do Alto Tietê registram 53 mudanças de gênero em 2024

Número de registros cresceu em relação ao ano anterior; Mogi das Cruzes lidera o ranking

31 de janeiro de 2025

Bandeira representativa da comunidade Transsexual | Freepik

Reportagem de: Nicoly

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado na última quarta-feira (29/1), é um marco significativo para a comunidade transgênero no Brasil, e celebra importantes conquistas. Entre elas, a chance de mudar o nome em cartório sem a necessidade de ação judicial. Na região do Alto Tietê, somente no ano de 2024, foram registradas 53 mudanças de gênero na documentação pessoal.

Dados divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que, em comparação ao ano de 2023, houve um aumento de cinco registros, de 48 para 53 alterações, números que totalizam o acréscimo de 10,42% em 2024.

Desde 2018, pessoas trans têm o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificou o processo e garantiu maior acessibilidade e dignidade à comunidade.

No ano passado, 24 pessoas alteraram seu registro de masculino para feminino, enquanto 29 mudanças de feminino para masculino foram realizadas.

Confira quantidade alterações no Alto Tietê em 2024:

Mogi das Cruzes19
Suzano12
Itaquaquecetuba10
Arujá4
Poá4
Santa Isabel4
Ferraz de Vasconcelos0
Guararema0
Biritiba Mirim0
Salesópolis0

Nicoly Assis é estagiária e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário

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