Cartórios do Alto Tietê registram 53 mudanças de gênero em 2024

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado na última quarta-feira (29/1), é um marco significativo para a comunidade transgênero no Brasil, e celebra importantes conquistas. Entre elas, a chance de mudar o nome em cartório sem a necessidade de ação judicial. Na região do Alto Tietê, somente no ano de 2024, foram registradas 53 mudanças de gênero na documentação pessoal.

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Dados divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que, em comparação ao ano de 2023, houve um aumento de cinco registros, de 48 para 53 alterações, números que totalizam o acréscimo de 10,42% em 2024.

Desde 2018, pessoas trans têm o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificou o processo e garantiu maior acessibilidade e dignidade à comunidade.

No ano passado, 24 pessoas alteraram seu registro de masculino para feminino, enquanto 29 mudanças de feminino para masculino foram realizadas.

Confira quantidade alterações no Alto Tietê em 2024:

Nicoly Assis é estagiária e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário