Empresário de Mogi e ex-vereador de Arujá são condenados por fraude em licitação e corrupção

O empresário de Mogi das Cruzes Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, o ex-vereador de Arujá Gabriel dos Santos (PSD), e outros cinco réus foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por fraudes em contratos de licitações do município. A decisão foi tomada em 1º instância, na Comarca de Arujá, nesta terça-feira (23).

O empresário Latrell já havia sido condenado em julho pela 2ª vara criminal de Mogi das Cruzes por lavagem de dinheiro (veja mais abaixo).

Sobre o caso de Arujá, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), na época em que Santos era presidente da Câmara, ele teria recebido R$ 20 mil em propina para assegurar as fraudes dos contratos de licitação. O ex-vereador e os outros réus são acusados de simularem concorrência em pregões da Casa Legislativa para beneficiar empresas ligadas a Latrell Brito. A sentença proferida pela Justiça afirma que Latrell e o empresário Antônio Carlos de Morais lideravam o esquema.

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“Os líderes do esquema, Vagner e Antônio Carlos, foram os arquitetos das fraudes. As conversas interceptadas os flagram orquestrando a fabricação de orçamentos falsos, coordenando a atuação de suas empresas de fachada no pregão e planejando os pagamentos de propina”, diz o texto assinado pelo juiz Guilherme Alves Lopes Pereira.

O documento também aponta a ligação entre o empresário e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com a decisão, as intercepções telefônicas de Latrell Brito não deixam dúvidas de que ele exercia um papel importante dentro do crime organizado.

Outros crimes

Latrell, que estava foragido pelos crimes de fraudes em licitações em outras cidades, incluindo Ferraz de Vasconcelos, foi preso em janeiro deste ano, na Bahia. Em julho, o empresário foi condenado pela 2º vara criminal de Mogi das Cruzes há 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro.

Na nova decisão da Justiça, a respeito das fraudes em Arujá, Latrell foi condenado a 32 anos, 10 meses e 4 dias pelos crimes de corrupção, fraude contratual e fraude à licitação. Com isso, ele permanece preso. Já o ex-vereador Gabriel Santos foi condenado a 28 anos, 7 meses e 2 dias pelos mesmos crimes. As penas dos outros réus variam conforme o grau de participação de cada um no esquema. Ainda cabe recursos das defesas.

“A condenação demostrou a existência de um esquema criminoso sofisticado e bem estruturado, voltado para a sistemática lesão aos cofres públicos e à moralidade administrativa, com clara divisão de tarefas entre seus membros”, diz o texto do despacho judicial.

O Diário tenta localizar a defesa dos envolvidos. A matéria segue aberta para possíveis manifestações.

Geovanna Albuquerque é estagiária e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário