MP cumpre mandado de busca e apreensão contra OS responsável pelo Pró-Criança de Arujá

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), cumpriu mandados de busca e apreensão no prédio do Pró-Criança de Arujá na manhã desta quinta-feira (7). A ação busca apurar irregularidades em contratos firmados entre o alvo da operação, a Organização Social Mahatma Gandhi, em diversos municípios paulistas e desarticular um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Em Arujá, a entidade em questão é responsável pela administração da unidade de pronto-atendimento infantil desde a sua abertura, em 2024. Ela foi escolhida após um chamamento público em junho do ano passado (veja nota da prefeitura mais abaixo).

Segundo as informações divulgadas pelo MPSP, houve desvios milionários de recursos públicos, sendo que os valores transacionados sob suspeita ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Para a operação, foram expedidos mais de uma centena de mandados, entre eles 12 de prisão temporária e outros para afastamento da entidade, busca e apreensão e indisponibilidade de bens para cumprimento nos municípios paulistas de Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru, além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC).

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Alvo da PF

Também na manhã de hoje, a Polícia Federal deflagrou a Operação Descalabro em Bebedouro, no interior de São Paulo, que também tinha OS Mahatma Gandhi como alvo. Na operação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, além de ordens de sequestro de bens e valores dos investigados.

A investigação da PF aponta que o grupo atuava em conluio com agentes públicos. O esquema consistia no uso da organização social para gerir recursos da saúde, que então firmava contratos de mais de R$ 13 milhões com empresas de fachada ligadas a seus próprios dirigentes para desviar os valores.

O que diz a Prefeitura de Arujá?

Após a confirmação da operação, a Prefeitura de Arujá divulgou uma nota para “reafirmar o seu compromisso com a transparência e a legalidade“. Segundo a administração municipal, todas as contratações e decisões técnico-administrativas relacionadas à gestão do Pró-Criança são tomadas exclusivamente pela OS, sem participação da prefeitura.

Ainda em nota, a prefeitura informou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos está acompanhando o caso e que “manifesta tranquilidade quanto à legalidade, regularidade e transparência do contrato firmado com o Município, que segue todos os requisitos legais e os princípios da administração pública“.

Além disso, a gestão municipal também informou que uma Sindicância Administrativa interna será instaurada para averiguar a eventual existência de irregularidades na relação com a Mahatma Gandhi.

“Reforçamos, por fim, que todos os colaboradores do Pró‑Criança – médicos, enfermeiros e demais profissionais – terão seus vínculos e salários plenamente assegurados, independentemente do resultado das investigações. E, sobretudo, tranquilizamos a população de Arujá que o atendimento da unidade não será interrompido e continuará ocorrendo normalmente, com a mesma atenção, cuidado e qualidade que sempre foram a marca do Pró‑Criança”, conclui a nota.

O que diz a Mahatma Gandhi?

A redação do O Diário entrou em contato com a assessoria de imprensa da OS Mahatma Gandhi e aguarda a manifestação oficial da entidade. A reportagem será atualizada assim que houver o retorno da instituição.