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Procon de Arujá também notifica concessionária por cobrança de pedágio na Mogi-Dutra

Procon solicita esclarecimentos sobre implantação, isenção ou desconto, além de detalhes sobre canais de atendimento

Por O Diário
07/11/2025 19h01, Atualizado há 27 dias

Pedágio Free Flow | Divulgação/Nova381

Nesta última semana, a Prefeitura de Arujá, por meio do Procon Municipal, notificou a Concessionária Novo Litoral (CNL) para que apresente esclarecimentos a respeito da cobrança do pedágio eletrônico (sistema “Free Flow”) implantado na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88). A medida foi adotada diante da busca de informação por parte dos munícipes, que procuraram o órgão para sanar suas dúvidas.

O Procon solicitou à concessionária informações sobre os estudos técnicos que justificaram a implantação, possibilidade de isenção ou desconto para veículos emplacados em Arujá, isenção total aos veículos oficiais e detalhes sobre canais de atendimento e contestação. O retorno da CNL é de até 10 dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

A atitude foi tomada, a fim de assegurar que o direito à informação, seja ele individual ou coletivo dos arujaenses, seja garantido e que não haja prejuízos econômicos ou sociais diante da implementação do pedágio.

A administração municipal ressalta ainda que as pessoas que desejarem registrar seus questionamentos ou obter mais informações, podem procurar o Procon presencialmente na Rua Raposo Tavares, 54, Centro, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4610-8773.

A redação do O Diário tentou contato com a CNL, mas não obteve retorno até o fechamento deste material.

Atualização às 20h40:
Em resposta ao O Diário, a CNL informou que não irá comentar sobre o assunto.

Mogi das Cruzes também cobrou esclarecimentos

O Procon de Mogi das Cruzes informou que notificou, na última segunda-feira (3), a Concessionária Novo Litoral (CNL) para prestar esclarecimentos sobre a isenção da cobrança do pedágio na rodovia Pedro Eroles, a Mogi-Dutra (SP-088), aos motoristas que circulam dentro da cidade, especificamente entre a região central e o distrito do Taboão.

O documento também pede esclarecimentos sobre os meios de pagamento disponíveis para os motoristas e a existência de locais físicos em Mogi para o pagamento do pedágio. A concessionária deverá informar ainda a estrutura tarifária e a metodologia de cálculos aplicados para a cobrança no sistema free flow na Mogi-Dutra.

Em nota ao questionamento relacionado a Mogi, a concessionária informou que ainda não havia sido notificada e, assim que recebesse o documento, apresentaria as argumentações pertinentes.

Leia mais em: Procon notifica CNL para prestar esclarecimentos sobre isenção do pedágio na Mogi-Dutra

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