Promotora do MP-SP retorna ao Alto Tietê para palestrar sobre violência contra a mulher

A promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, do Ministério Público (MP) de São Paulo, estará no Alto Tietê, nesta sexta-feira (27/6), para palestrar na 2ª Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres de Ferraz de Vasconcelos-SP. Durante o evento, a jurista, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima) e idealizadora do projeto “Defenda-se”, vai falar sobre Violência Doméstica e Igualdade de Gênero. O evento será realizado das 9h às 17h, na Faculdade de Tecnologia (Fatec) da cidade (rua Carlos de Carvalho, 200 – Jardim São João).

Celeste é doutora em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP); e mestre em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Idealizadora do Estatuto da Vítima; da Lei de Importunação Sexual; e da Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), a jurista atuou no Alto Tietê de janeiro de 2010 a julho de 2013, comandou o MP de Suzano, sendo responsável pela instauração de diversos inquéritos, no período.

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A promotora foi convidada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Ferraz para palestrar em um dos quatro painéis da 2ª Conferência Municipal, que, neste ano, tem como tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquista para Todas”. A exposição da promotora de Justiça terá início às 11 horas, logo após o credenciamento, a abertura oficial e a votação para a aprovação do regimento do evento, que também conta com a organização da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, da Casa da Mulher, e de Secretarias Municipais do Executivo local.

“É de extrema importância poder voltar à região (Alto Tietê), onde atuei como promotora de Justiça, para tratar de tema tão sensível e urgente. Os índices, afinal, seguem alarmantes quanto à violência doméstica e à violência urbana. O poder público precisa, sim, discutir a questão e ampliar os canais de denúncias e o acesso de informação às vítimas. Estamos falando de proteção às mulheres, que são agredidas e, muitas vezes, mortas por seus companheiros ou ex-companheiros. Isso precisa ter um basta”, reflete Celeste.

A jurista também vai tratar, em Ferraz, durante a 2ª Conferência Municipal, sobre Igualdade de Gênero – tema que lhe é caro e incansavelmente discutido nas dinâmicas, nos seminários e nos cursos oferecidos pelo “Defenda-se”, projeto do qual é idealizadora. Colocada em prática pelo Pró-Vítima em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi”, a iniciativa ensina, de graça, em São Paulo, aula de autodefesa para mulheres.

Além do painel de Celeste, serão desenvolvidos no decorrer da Conferência Municipal: “Mulheres no Cárcere”, com a psicóloga Sabrina Carmo e Joel Novaes, do Instituto Recomeçar; “Saúde, Educação e Trabalho com Foco na Mulher Negra”, com Cida Costa, presidente do Conselho de Promoção e Igualdade Racial do Governo do Estado de São Paulo; e “Falta de Representatividade das Mulheres Trans na Política Pública”, com Joelma Barcelo, coordenadora do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em Saúde de Ferraz, e a vereadora Rebecca Barbosa, de Santa Isabel-SP.

Segundo estimativa dos organizadores, a 2ª Conferência Municipal de Direitos das Mulheres de Ferraz deve reunir até 200 pessoas. Na abertura oficial, são esperadas as presenças da prefeita de Ferraz, Priscila Gambale (Podemos); da coordenadora da Mulher do município, Juliane Gallo (Republicanos); da presidente do Conselho Municipal da Mulher, Alessandra França; da vereadora Selma Santos (Republicanos); e da presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ferraz, Dilma Santos.