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Com voto de Carmen Lúcia, STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro

Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado

Por O Diário
11/09/2025 16h11, Atualizado há 1 mês

Ministra Cármen Lúcia | Foto: Evaristo Sá

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (11/9) para condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos no processo da chamada tentativa de golpe.

O resultado parcial ficou em 3 a 1 depois que Cármen Lúcia aderiu ao voto do relator Alexandre de Moraes e também ao de Flávio Dino, todos favoráveis à condenação do ex-presidente, de ex-integrantes do governo e de militares.

Os ministros que compõem a maioria consideram que os acusados cometeram:

  • golpe de Estado;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • formação de organização criminosa;
  • dano qualificado ao patrimônio da União,
  • destruição de patrimônio tombado.

Entre os nomes citados estão:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente
  • Walter Braga Netto, general, ex-ministro e ex-candidato a vice
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal

Na divergência, Luiz Fux defendeu a absolvição da maioria dos réus. Para ele, apenas Mauro Cid e Braga Netto deveriam ser condenados, e unicamente pelo crime de tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. O voto de Carmen Lúcia segue sendo dado. Ainda hoje, a votação deverá ser finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin.

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