Arquivo de STF - O Diário de Mogi

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Recurso da defesa de Bolsonaro cita cerceamento e pede revisão da pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros

STF publica acórdão da decisão que condenou Bolsonaro

Defesas terão cinco dias para apresentas os últimos recursos do caso; Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança

Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi

Bloqueio foi determinado pelo ministro André Mendonça e equivale a tudo que o sindicado recebeu de descontos entre 2021 e 2025

Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

O anúncio ocorre pouco após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos

Ex-presidente Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF

Bolsonaro foi condenado em razão dos atos golpistas entre o fim de 2022 e o início de 2023. A votação condenou também mais sete réus

Com voto de Carmen Lúcia, STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro

Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

Julgamento será retomado a partir das 14h desta quinta-feira (11)

Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa

Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino; ministro disse que defesa não teve tempo hábil para analisar provas