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Educação do Estado mantém determinação sobre aluno especial e pede tempo para adaptação

Apesar das movimentações e protestos dos pais de alunos especiais e da Apeoesp em Mogi, mudanças são mantidas

4 de fevereiro de 2025

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) | Divulgação.

Reportagem de: Vitor Gianluca

Após a movimentação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) na Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes, nesta segunda-feira (03/02), em busca do atendimento de um professor por aluno especial na rede pública, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) afirma que a mudança é recente e pede tempo de adaptação aos pais e profissionais para avaliar os impactos, sejam eles positivos ou negativos.

A manutenção da regra de atendimento individualizado, mesmo nos casos de nível de suporte baixo, está em um pacote de reivindicações que foi protocolado pela Apeoesp de Mogi das Cruzes na tarde desta segunda-feira (03) junto a Diretoria Regional de Ensino. No pedido consta ainda uma reunião com Fabiana Vanelli Candido, dirigente regional de Ensino da cidade, para que o assunto seja discutido presencialmente. 

A Apeoesp insiste no atendimento de um professor por aluno especial na rede pública, contrário à medida do Estado, que determinou que os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE) passem a atender de três a cinco alunos, dependendo do nível de suporte das crianças, no dia 17 de janeiro. Além disso, mães e familiares dos alunos especiais da região foram às ruas de Mogi e Suzano, para protestar contra a medida do Governo Estadual.

A equipe de O Diário de Mogi entrou em contato com a Seduc SP, pedindo um posicionamento sobre o tema. A secretaria afirma que, apesar dos acontecimentos e das movimentações recentes, as aulas começaram ontem (3) e que é necessário ter paciência para avaliar os impactos das medidas propostas. Conclui ressaltando que nenhum aluno especial ficará sem o acompanhamento quando for necessário nas unidades escolares.

Pacote de reivindicações da Apeosp

  • Que seja dado conhecimento à Apeoesp e aos professores, na DE e em todas as escolas da região, em tempo real, do saldo de aulas por disciplina e que seja disponibilizada a classificação de todos os professores, atualizando-se o andamento da atribuição de aulas;
  • Que seja implementada a recondução dos professores de acordo com sua vontade, em ordem de classificação, e não de acordo com decisão subjetiva dos diretores de escolas;
  • Solicita a reabertura das classes do noturno que foram fechadas, tanto do ensino regular, quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que sejam abertas novas classes, de acordo com a demanda;
  • Que sejam mantidos os Professores Auxiliares que já atuam na Educação Especial, um para cada estudante com deficiência, e contratados novos, de acordo com a demanda, sem terceirização.

“Cremos, como profissionais da Educação, que nos une o compromisso com o direito de acesso da população paulista ao ensino público de qualidade, direito este que os sucessivos governos são obrigados a respeitar e promover”, diz a Apeoesp.

Inês Paz também compareceu ao movimento e entregou o ofício junto a APEOESP | Reprodução/Redes Sociais.
Inês Paz também compareceu ao movimento e entregou o ofício junto a APEOESP | Reprodução/Redes Sociais.

Protestos em Mogi das Cruzes e Suzano

A Secretaria de Educação do Governo de São Paulo anunciou, no dia 17 de janeiro, uma mudança nas regras de atuação dos profissionais que prestam apoio a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Entretanto, a medida é vista como prejudicial e uma maneira de cortar gastos entre os pais e responsáveis pelos alunos, que se revoltaram com o anúncio.

Manifestação em frente à Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes | Fabrício Mello/O Diário de Mogi

A medida determina que os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE) passem a atender de três a cinco alunos, dependendo do nível de suporte das crianças. Atualmente, as regras prevêem que o PAE-AE preste atendimento individualizado para apenas um estudante, mesmo nos casos de nível de suporte baixo.

Em resposta às novas regras para os profissionais de apoio de alunos com TEA e outras deficiências, professores, mães e entidades se reuniram – em Mogi das Cruzes e em Suzano – para protestar contra a mudança. Além das reivindicações, que pedem que o decreto seja revogado, críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário estadual de Educação, Renato Feder, marcaram as manifestações.

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