Entenda a história e o significado do feriado nacional da Consciência Negra

No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência negra, data que simboliza a resistência negra, a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira. Instituída oficialmente como feriado nacional em 2023, a data representa as raízes do ativismo negro, no Quilombo dos Palmares e na figura de Zumbi, um dos símbolos mais marcantes da liberdade do povo escravizado no Brasil.

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Zumbi dos palmares foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade formada por escravizados fugidos e descendentes africanos. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695, data que dá nome à celebração nacional. Zumbi se tornou um símbolo de resistência à escravidão e da luta por liberdade. A ideia de celebrar este dia surgiu em 1971, proposta pelo poeta e ativista Oliveira Silveira, junto ao Grupo Palmares, em Porto Alegre.

Os idealizadores da celebração da data queriam um contraponto à data de 13 de maio, dia da abolição da escravatura no Brasil, argumentando que a memória negra não deveria ser reduzida à abolição apenas, mas sim ao protagonismo ancestral. Em 1978, o Movimento Negro Unificado incluiu o Dia da Consciência Negra em um manifesto, consolidando a data na agenda dos ativistas do país. Durante a ditadura, a trajetória do Grupo Palmares enfrentou diversos episódios de censura, sendo até chamados para depor justificativas sobre suas atividades.

Em 2003, por meio da Lei 10.639, o dia 20 de novembro passou a integrar o calendário escolar nacional como uma efeméride, ou seja, uma data de reflexão, embora ainda não fosse um feriado geral. A Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mesmo com a lei, nem todos os estados transformaram a data em feriado, apenas alguns estados e municípios aderiram.

Em 21 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.759/2023, convertendo a data em feriado nacional em todo o território brasileiro. A lei foi sancionada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Igualdade Racial, Anielli Franco, destacou o significado da data como momento de reflexão sobre a identidade nacional e a contribuição afro-brasileira.

A oficialização como feriado nacional foi resultado de uma articulação entre governo, parlamento e movimentos sociais do país inteiro.

Conheça algumas contribuições afro-brasileiras

A cultura brasileira carrega grandes símbolos da presença e criatividade da população negra. Entre eles, estão:

Música: Samba, pagode, axé, maracatu e até música popular brasileira com raízes africanas são alguns ritmos introduzidos no Brasil.

Dança: Capoeira, maculelê e samba de roda são práticas herdadas do povo negro.

Gastronomia: Feijoada, vatapá, caruru, acarajé, moqueca, cocada, quiabo, inhame, banana-da-terra e o azeite de dendê são alguns dos pratos e ingredientes que ganharam um grande espaço na cozinha dos brasileiros.

Arte, literatura e produção intelectual: Autores, artistas e pensadores afro-brasileiros ajudaram a moldar a arte nacional, como: Machado de Assis, Conceição Evaristo, Heitor dos Prazeres e Lima Barreto.

Ciência, trabalho e economia: Durante séculos, o trabalho negro construiu infraestrutura, sustentou o ciclo do ouro, açúcar, café e mineração e criou técnicas agrícolas e de manufatura.

Religião e espiritualidade: A umbanda e o candomblé são símbolos da contribuição para a formação de valores comunitários e de ancestralidade, além de preservação cultural e resistência à opressão histórica.

Língua e expressões populares: Axé, moleque, dengo, cafuné, fubá, bagunça, senzala, quitanda e caçula são algumas das dezenas de palavras incorporadas ao português brasileiro.