Governo aguarda votação no Senado antes de anunciar medidas para reduzir preço dos combustíveis

O governo federal aguarda a votação pelo Senado dos projetos que tratam do preço dos combustíveis antes de anunciar uma medida concreta para o setor. Essa estratégia, porém, pode arrastar para a semana que vem a definição das ações do governo, já que os senadores adiaram mais uma vez a votação das propostas. Enquanto isso, a Petrobras segue pressionada a não reajustar os combustíveis, que já acumulam quase 60 dias com os preços represados, num momento em que o barril de petróleo disparou no mercado internacional.

Embora a maior parte dos ministros defendam a adoção de um subsídio para segurar os preços, essa estratégia ainda encontra resistências no Ministério da Economia.

O tema foi abordado em mais uma reunião no Palácio do Planalto para tratar dos preços dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro discutiu o assunto com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O presidente chegou a cancelar uma viagem a Duque de Caxias — onde iria distribuir 2 mil aparelhos auditivos — para conduzir a reunião.O governo corre para tentar minimizar os estragos causados pela guerra na Ucrânia, que estão fazendo o barril de petróleo disparar, por conta das sanções aplicadas à Rússia pelo Ocidente.

Na reunião desta quarta-feira, o governo também cogitou outra alternativa, no lugar de apenas congelar o preço dos combustíveis praticados pela Petrobras: a estatal realizar reajustes escalonados. Ou seja, não repassar ao consumidor interno imediatamete as variações do barril de petróleo no mercado internacional, mas também não deixar um represamento por longo prazo.

A Petrobras reajusta seus preços seguindo a variação do dólar e o preço do barril de petróleo, política que está em xeque e é criticada por Bolsonaro e membros do Congresso Nacional. A revisão da política de preços da estatal deixou de ser tabu e já é discutida abertamente no governo.

A estatal não reajusta o preço dos combustíveis há mais de 50 dias e, na última alta, o barril de petróleo estava na casa de US$ 80. Agora o valor do barril supera US$ 120. Já há, portanto, um descasamento entre os preços do mercado internacional os valores cobrados na bomba.

É uma marca da gestão de Joaquim Silva e Luna à frente da Petrobras demorar mais para reajustas os combustíveis. Ele costuma aguardar para ter uma noção exata se o preço do barril de petróleo e o dólar mudaram no médio prazo ou sofreram apenas pela volatilidade do mercado.

Técnicos do governo lembram que o preço do petróleo oscilou mais de 10% só nesta semana, para cima e para baixo. Portanto, para o governo, não seria adequado, repassar toda e qualquer variação.

De toda forma, qualquer ação efetiva do governo em relação aos combustíveis só deve sair após a aprovação dos projetos no Senado.

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O governo defende a aprovação de um projeto, chamado de PLP 11, que muda a forma como o ICMS é calculado. Hoje, o imposto estadual é fixado com base num percentual sobre o valor do combustível — quando o valor sobe, portanto, o ICMS também sobe. O projeto muda essa cobrança para um valor fixo em centavos.

Na prática, essa mudança irá reduzir o valor do ICMS, com impacto na bomba. A equipe econômica espera que as mudanças apresentadas no projeto represente um impacto de cerca de R$ 0,80 no litro da gasolina.

O texto também deve embutir a redução a zero dos impostos federais sobre o óleo diesel, com um pacto de cerca de R$ 0,70 na bomba. Essa desoneração, de R$ 18 bilhões, já estava sendo discutida no governo mesmo antes da crise na Ucrânia.

Além disso, um dos textos a ser votado pelo Senado deve dobrar o alcance do vale-gás, a um custo de R$ 1,9 bilhão. Hoje, o programa beneficia 5,5 milhões de famílias, e poderá alcançar 11 milhões.

Para auxiliares de Guedes, apenas se essas ações não surtirem efeito, é que outras medidas podem ser discutidas. Essa posição, porém, é minoritária. Diversos ministros do governo defendem a adoção de subsídios para segurar o preço.

Apenas segurar os preços via Petrobras, porém, pode não ser uma saída. Executivos do setor de distribuição e importação de combustíveis alertaram para o risco de desabastecimento, caso haja um descasamento entre os preços internos e o mercado internacional — já que a Petrobras responde por 80% do mercado nacional, e não pelo todo, como já ocorreu.

Segundo fontes do setor, a Petrobras também está aproveitando a crise causada pela guerra para diversificar a exportação e avalia alternativas para aumentar a venda de seu petróleo do pré-sal para a Europa. A estatal tem um volume excedente de 500 mil a 600 mil barris diários de petróleo.

Executivos do setor de petróleo ouvidos pelo GLOBO nesta semana alertaram para o risco de desabastecimento, especialmente do óleo diesel, caso o descasamento de preços continue.

Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta segunda-feira apontam para um subsídio de três meses, que poderia custar cerca de R$ 25 bilhões, recursos necessários para manter o preço dos combustíveis no atual patamar. Para isso, seria necessário editar um crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais).