Ministro do STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Justificativa é de descumprimento das medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais de terceiros
04/08/2025 18h43, Atualizado há 11 meses
Ex-presidente Jair Bolsonaro | Ton Molina
Na decisão, o ministro afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
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“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, o ex-presidente, mesmo que de forma indireta, burlou a determinação imposta anteriormente.
Com isso, Moraes determina que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A determinação inclui o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados e o recolhimento de todos os celulares do local.
Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
O ministro também destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e se mantendo “ativo” no debate político digital. Neste domingo, houve manifestações pró-Bolsonaro e por pedido de anistia em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, um dos organizadores foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro.