PF indicia Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro e mais 35 pessoas em inquérito sobre tentativa de golpe
Desde o ano passado, a PF investiga ações golpistas e iniciativas que representaram ameaças ao país entre 2022 e 2023, abrangendo o período após a eleição de Lula
Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro | AFP e Isac Nóbrega/PR.
Reportagem de: Vitor Gianluca
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) estão na lista de indiciados divulgada pela Policia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21/11). Ao todo, 37 nomes compõem a lista de indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- MARCELO BORMEVET
- MARCELO COSTA CÂMARA
- MARIO FERNANDES
- MAURO CESAR BARBOSA CID
- NILTON DINIZ RODRIGUES
- PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- VALDEMAR COSTA NETO
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- WLADIMIR MATOS SOARE
Segundo a PF, todas as pessoas citadas foram indicadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Penas previstas
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Relatório entregue ao STF
O relatório do inquérito tem mais de 800 páginas e foi concluído no início da tarde. Ele será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após a entrega, cabe à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
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Nota da PF
Confira a nota da Polícia Federal na íntegra sobre o indiciamento:
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
- a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- c) Núcleo Jurídico;
- d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- e) Núcleo de Inteligência Paralela;
- f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Valdemar não comenta
A reportagem de O Diário tentou contato com a assessoria de Valdemar Costa Neto, mas não conseguiu retorno. À imprensa nacional, o presidente nacional do PL não quis se manifestar sobre o indiciamento da PF. “Sem comentários. Não vamos comentar”, disse o advogado Marcelo Bessa, nesta quinta-feira.
Já Jair Bolsonaro, em seu perfil na rede social X, replicou uma entrevista que deu para o portal “Metrópoles”. Ele atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei.”
Ainda na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai esperar orientações do seu advogado.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar.”
