Queda no preço da gasolina ainda não chegou às bombas do Alto Tietê, segundo motoristas

Apesar do anúncio da Petrobras de uma redução de 5,2% no preço da gasolina tipo A (combustível puro produzido por refinarias ou importadoras, sem a adição de etanol anidro) vendida às distribuidoras, a queda ainda não foi percebida por muitos consumidores nas cidades do Alto Tietê. Em postos da região, o valor cobrado nas bombas segue praticamente inalterado nos dias seguintes à medida, que passou a valer na semana passada.

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Segundo a estatal, a redução acompanha a queda do petróleo no mercado internacional e faz parte da política de preços da empresa. Com o reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias foi reduzido, mas o valor final ao consumidor depende de fatores como impostos, custos de distribuição e margem de revenda dos postos.

Na prática, condutores relatam que o repasse costuma ser lento quando se trata de reduções.

Motorista de aplicativo desde 2017, Maicon Cristian Flores da Silva, que trabalha em Mogi das Cruzes, afirma que a diferença no preço do combustível faz impacto direto na renda mensal.

“Quando é para subir o valor, eles sobem no mesmo dia. Quando tem essa redução, a gente fica na expectativa de o preço chegar ao consumidor”, afirmou.

Segundo Maicon, o gasto mensal com combustível gira em torno de R$ 3,5 mil, considerando apenas as corridas realizadas em Mogi. Ele conta que trabalha, em média, 12 horas por dia, e que a margem de lucro é limitada. “No fim do mês, sobra cerca de 20% de lucro” disse.

O motorista também afirma que evita postos com preços muito abaixo da média, por receio da qualidade do combustível.

“A gente não abastece nos mais baratos por conta da qualidade. Como não tem como comprovar, a gente não arrisca”, explicou.

O que diz o direito do consumidor

Segundo o advogado Dori Boucault, especialista em direito do consumidor, os postos não são obrigados a reduzir os preços imediatamente após anúncios da Petrobras, já que o setor segue a lógica da livre concorrência.

Segundo ele, os estabelecimentos levam em conta custos operacionais, preços praticados pelos concorrentes e a tendência de oferta e procura antes de definir o valor final cobrado nas bombas.

O advogado orienta que o consumidor vá além do preço na hora de escolher onde abastecer.

“É importante observar a qualidade e a referência dos postos, não apenas o valor cobrado”, explicou.

Boucault também recomenda que os consumidores utilizem canais oficiais de avaliação e reclamação, como o site Reclame Aqui, para verificar o histórico dos estabelecimentos antes de abastecer.

Fiscalização no Alto Tietê

A equipe do O Diário procurou as prefeituras das cidades do Alto Tietê para saber se há ações de fiscalização de preço nos postos após o anúncio da redução no preço da gasolina.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou, por meio de nota, que o Procon não tem poder legal para obrigar os estabelecimentos a reduzirem os preços automaticamente após anúncios da Petrobras. Segundo a administração municipal, o preço dos combustíveis é livre, conforme a política de livre concorrência prevista na legislação econômica, exceto em casos de valores considerados abusivos.

Já a Prefeitura de Suzano afirmou que, como não há tabelamento para o preço dos combustíveis, o valor cobrado nas bombas é regulado pela livre concorrência, não havendo razão para fiscalizar a existência ou não de redução. Ainda segundo a prefeitura, o Procon atua apenas quando há lesão na relação de consumo, como nos casos de venda de combustível adulterado.

Itaquaquecetuba disse que está em fase de elaboração uma ação de fiscalização voltada aos postos de combustíveis do município com o objetivo de acompanhar a prática de preços e verificar o eventual repasse ao consumidor final. Entretanto, por conta da estratégia de fiscalização, não pode detalhar a ação.

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos disse que realizará fiscalização nos postos de combustíveis do município. O órgão de defesa do consumidor encaminhará ofícios aos estabelecimentos solicitando documentação fiscal que comprove os valores de compra e venda antes e depois da redução. Será realizada análise comparativa para verificar o repasse ao consumidor final. Ainda segundo a prefeitura, o Procon realizará pesquisa de preços nos postos da cidade. Caso sejam constatadas irregularidades, as medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor serão aplicadas.

A prefeitura de Guararema por meio de nota disse que segue com as ações regulares do Departamento de Fiscalização, que atua em postos de combustível e também nos demais tipos de comércio e estabelecimentos de diferentes segmentos em toda a cidade.

As prefeituras de Arujá e Biritiba Mirim, Santa Isabel, Salesópolis e Poá também foram procuradas pela reportagem do O Diário, mas não responderam os questionamentos até o final da elaboração da reportagem.

• Daniel Angel é estagiário e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário.