Relatório de Alexandre Moraes resume versões de acusação e defesas

O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (2/9), o relatório final da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota eleitoral em 2022. 

A leitura do relatório é o primeiro passo do julgamento, que começou hoje e está previsto para durar até 12 de setembro, quando deverá ser conhecida a sentença final, com a condenação ou absolvição de Bolsonaro e mais sete ex-assessores próximos, que compõem o núcleo crucial da trama. 

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Em seguida, o presidente da Primeira Turma do Supremo, onde o julgamento ocorre presencialmente, passou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia, que terá até duas horas para falar. À tarde, devem falar as defesas dos réus, com uma hora para cada. 

Resumo

Após discurso em que defendeu a independência da Justiça brasileira e a soberania nacional, e reafirmou a imparcialidade do Supremo diante de pressões internas e externas, Moraes fez um resumo cronológico minucioso da tramitação de toda a ação penal, desde a fase de inquérito, passando pela apresentação e aceitação da denúncia, atravessando a instrução processual e até o momento do julgamento. 

O relator resumiu também as versões e argumentos da PGR e das defesas sobre os fatos investigados.

No caso da acusação, Moraes delineou os atos apontados por Gonet como golpistas. Segundo a narrativa, a execução do plano de ruptura institucional teve início com uma reunião ministerial em julho de 2021, quando Bolsonaro conclamou seus auxiliares a atacarem, mesmo sem provas, o sistema eletrônico de votação. 

Acusação

Para o PGR, essa foi a forma encontrada para manter a base de apoiadores antecipadamente insatisfeita com eventual derrota eleitoral de Bolsonaro, criando a “comoção social” necessária para o golpe.

Em seguida, o PGR menciona reuniões no Palácio do Alvorada em que os réus teriam discutido minutas de decreto golpista, com o objetivo de estabelecer um regime de exceção no país. 

O grupo também é acusado de capturar instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e usar ambas como instrumento para o golpe. 

Um planejamento para o golpe chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto, apontou o PGR, denominado Punhal Verde e Amarelo. Tal plano, segundo a denúncia, incluía a operação Copa 2022, a ser realizada em 12 de dezembro de 2022, e prevendo o sequestro ou até mesmo assassinato de adversários como o próprio Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, bem como seu vice, Geraldo Alckmin. 

De acordo com as investigações, o plano somente não deu certo devido à não adesão dos comandantes à época do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro do ar Baptista Júnior.

A tentativa de golpe teria se encerrado, segundo Gonet, com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Para o PGR, o episódio não foi espontâneo, mas fazia parte do planejamento do golpe, e os manifestantes teriam recebido treinamento e orientação da organização criminosa.