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STF forma maioria para tornar professora mogiana ré por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A professora Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes, está entre os denunciados, que permanecem detidos em Brasília. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen […]

20 de abril de 2023

Reportagem de: O Diário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A professora Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes, está entre os denunciados, que permanecem detidos em Brasília.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o a decisão do relator Alexandre de Moraes.

Até a próxima segunda-feira, dia 24, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux ainda deverão se pronunciar pelo sistema eletrônico.

Os atos golpistas aconteceram no dia 8 de janeiro e reuniram manifestantes que discordaram do resultado das eleições presidenciais.

Antes desse protesto, em diversas cidades brasileiras, manifestantes permaneceram acampanhadas, em protesto, em frente de quartéis, como o Tiro de Guerra de Mogi das Cruzes.

Os vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto, além disso, agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

Alexandre Moraes aceitou as denúncias e afirmou que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Como a maioria dos ministros aceitou a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Das 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Mas, responderão pelas denúncias.

Desde as primeiras divulgações sobre os mogianos que estavam detidos em Brasília, O Diário busca contato com defesa do grupo que partiu da cidade em um ônibus e alguns carros.

 

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