Justiça derruba perfil acusado de divulgar ‘fake news’ contra Caio Cunha nas redes sociais
Na decisão, a juíza entendeu que o perfil violou o direito da liberdade de expressão e apresentaria riscos ao processo eleitoral de Mogi
Perfil apresentou riscos ao processo eleitoral de Mogi ao propagar fake news sobre o perfil, segundo a juíza | Reprodução/Facebook
Reportagem de: Fabio Pereira
A 287ª Zona Eleitoral de Mogi das Cruzes determinou, nesta segunda-feira (30), em caráter liminar a retirada do ar do perfil no Instagram “Transparência Mogi”, sob a acusação de propagação de notícias falsas contra o atual prefeito de Mogi das Cruzes e candidato à reeleição, Caio Cunha (Podemos).
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Por ordem da juíza Ana Carmem de Souza Silva, responsável do caso, a Meta, que é a empresa responsável pela rede social onde o perfil estava hospedado, recebeu um prazo de 24 horas para retirar o perfil que propagou as notícias falsas do ar – medida que já foi cumprida.
Na decisão, a magistrada entendeu que o perfil violou o direito da liberdade de expressão e manifestação e apresentaria riscos ao processo eleitoral da cidade.
“[…] É certo que o direito de manifestação encontra limites, quais sejam a honra ou a imagem dos candidatos, de forma que os fatos veiculados na página “TRANSPARÊNCIA MOGI” podem interferir negativamente no equilíbrio da disputa, por se tratar de conteúdo que desqualifica o candidato no município de Mogi das Cruzes”.
Em nota, a assessoria do candidato informou que “a decisão reforça a postura de Caio Cunha de manter uma campanha limpa, baseada em propostas reais e transparência” e ressaltou que “Caio Cunha segue firme na defesa de uma Mogi mais justa e verdadeira, garantindo que os eleitores possam escolher seu futuro com base em informações reais, livres de manipulações“.
Outro caso
Esta não é a primeira vez que um caso envolvendo a divulgação de conteúdos falsos acontece na corrida eleitoral deste ano. Recentemente, a 3ª Delegacia de Polícia de Mogi das Cruzes deu início à investigação sobre supostos crimes cometidos contra a honra do candidato a vice-prefeito Téo Cusatis (PSD), da chapa de Mara Bertaiolli (PL), que teriam sido praticados por meio da troca de mensagens em redes sociais.
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Cusatis procurou a 3ª Delegacia de Polícia de Mogi das Cruzes na segunda quinzena de agosto e solicitou a abertura de uma investigação. Segundo as autoridades, a investigação seguirá em sigilo, conforme determina a legislação, para garantir a integridade da investigação e a privacidade das partes envolvidas. O caso está em andamento e alguns dos suspeitos já foram identificados para a coleta dos depoimentos.
