Penduricalhos
O chamado “penduricalho” tem, portanto, sua razão de ser, mas não deixa de ser visto como extravagante para a população em geral
Imagem ilustrativa | Pixabay
Reportagem de:
A notícia que os jornais trouxeram essa semana e que agitou a crítica pela população, é a que dá conta de que o Ministério Público de São Paulo pagará verbas de caráter indenizatório, não sujeitas ao teto salarial que é baseado nos valores da remuneração de ministros do STF, e que dizem respeito ao acúmulo de acervo, isto é, uma elevada carga de processos ao longo de anos pelos seus membros. O pagamento está lastreado em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público.
O chamado “penduricalho” tem, portanto, sua razão de ser, mas não deixa de ser visto como extravagante para a população em geral, que trabalha muito também, e a duras penas, para o sustento da família, pagando muitos impostos.
Esse caso não é isolado, no Brasil de tempos em tempos a matéria surge, como também no início deste ano noticiou-se que ministros do Tribunal Superior do Trabalho igualmente tiveram elevados contracheques com valores superiores ao teto salarial do STF.
As carreiras públicas precisam de valorização, não se questiona isso, muitas atividades precisam ainda de melhorias em sua estrutura física para o bom desempenho, e nisso o Poder Público realmente precisa focar e investir, porém, fatores existem que definem o serviço público, e o principal deles é a estabilidade, e mesmo considerando isso, teto é teto, e se valores retroativos a título de gratificação, licença-compensatória ou indenização por acúmulo de processos, enfim, se são assim nominados para furar o limite, demonstra que o controle de gastos tão cobrado do Governo Federal também deveria ser feito pelas demais esferas de governo ou carreiras públicas.
Valorização da carreira pública deve sempre ser feita e investimentos para tanto também, mas o dinheiro público é finito, e se os limites remuneratórios forem quebrados, de tempos em tempos e por uma categoria ou outra, evidente que o controle de gastos e respeito ao limite teto de remuneração vai para o espaço!
“Penduricalho deveria ser extinto com reorganização da prestação do serviço público em toda e qualquer categoria”
