Lei de Incentivo à Cultura abre novo período de inscrições nesta segunda-feira

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abrirá mais um período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) a partir desta segunda-feira (3). Os artistas locais interessados em captar recursos por meio desta ferramenta de fomento poderão aproveitar este momento para separar os documentos necessários para cadastrar seu projeto. As inscrições poderão ser realizadas de maneira online até o dia 17 de maio.

Serão contemplados projetos das áreas de música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.

Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.

Os proponentes podem aproveitar este momento para antecipar algumas providências importantes, como fazer a leitura do texto da lei, consultar e emitir certidões negativas de débitos, desenhar e redigir o projeto, elaborar cronograma e planilha orçamentária e providenciar cartas de anuência. Os interessados podem agendar reuniões com a área responsável, presencialmente na Secretaria de Cultura ou de maneira online, para conversar sobre seu projeto a ser apresentado.

Consulte a documentação necessária

Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail [email protected], pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da Banda Santa Cecília, que fica na rua Dr. Correa, 522, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.