Advogado avalia tendências eleitorais e faz alerta a partidos políticos

Reportagem de: O Diário

O advogado mogiano Luiz David Costa Faria, especialista em Direito Eleitoral, concedeu uma esclarecedora entrevista aos leitores da versão eletrônica deste jornal, no último domingo, onde aborda diversos temas de interesse da classe política, em especial dos candidatos e assessores, mas também ao público em geral, que acompanha com muita atenção dos primeiros lances da disputa eleitoral que se aproxima.

O advogado de 46 anos, que nos últimos 22 tem acompanhado de perto e participado profissionalmente de 11 eleições na cidade, neste ano foi convidado a integrar a Comissão Especial de Direito Eleitoral  da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que irá acompanhar de perto a campanha e a votação com olhos voltados para a necessária preservação das instituições democráticas e, acima de tudo, o regime democrático vigente no País.

Defensor assumido das urnas eletrônicas, contra as quais, segundo ele, até hoje, nada de comprovou em relação a fraudes ou outras irregularidades, o advogado Luiz David analisou a proibição de coligações partidárias no futuro pleito de 2 de outubro próximo. Segundo ele, num cenário confuso pela presença de um elevado número de partidos, “as coligações, que duravam somente durante as eleições, causavam distorções, possibilitando o voto em candidatos com determinados ideários, ligados ao eleitor, mas com a eleição de outros de matizes totalmente diversos. Assim, a proibição de coligações torna o quadro mais transparente. Por outro turno, para estimular fusões e resguardar a liberdade de organização e participação de grupos minoritários, foram criadas as federações, de caráter permanente, com duração mínima de 4 anos, agregando de forma mais estável partidos com similitude de ideias. Tudo isso permitirá com que o eleitor entenda melhor o funcionamento das eleições”.

Com a experiência alcançada ao longo do tempo, Luiz David acredita que a “explosão Bolsonaro” de 2018, que muito se assemelhou ao “furacão Montoro”, de 1982, não deverá se repetir nas mesmas proporções. “Dificilmente, o quadro ocorrido na eleição de 2018 se repetirá, devendo ocorrer um reequilíbrio de forças, com os eleitores revendo a opção de darem seus votos a figuras expressivas, mas sem vínculo e trabalho na região, priorizando quem conheça nossos problemas e contribua com as soluções”. Ou seja, o cenário deverá estar mais favorável aos chamados “candidatos da terra”.

Um ponto que chamou muito  a atenção na entrevista de Luiz David deveria servir como uma advertência a partidos políticos desorganizados internamente, que não estão prestando contas periódicas de sua situação financeira à Justiça Eleitoral., como exige a atual legislação: “Têm ocorrido omissões de órgãos municipais de alguns partidos, o que poderá causar a suspensão de seu funcionamento, até futura regularização, impedindo-os de participar do pleito de 2024. Temos que a gestão partidária demanda um apoio profissional de contadores e advogados, obrigatoriamente, justificada até pela possibilidade de uso de verbas provenientes dos fundos públicos. Mas muitos dirigentes não estão cientes de suas obrigações e responsabilidades, que incluem, até, responderem pessoalmente, civil e criminalmente”.