Fiscais do Tribunal de Conta fiscalizam obras paradas no Alto Tietê

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma operação no Alto Tietê para fiscalizar obras paradas e averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos municipais e estaduais. As cidades vistoriadas na região foram Poá e Suzano.

A ação, que aconteceu nesta quinta-feira, além do Alto Tietê, envolveu também a região Metropolitana, o interior e o litoral paulista, com foco especialmente nas áreas da Saúde, Educação e infraestrutura.

De acordo com o TCE, a vistoria foi surpresa, sem aviso prévio, em um trabalho feito por corpo técnico de 140 Agentes da Fiscalização do TCESP, que já realizam o acompanhamento contratual das obras que foram vistoriadas.
 
O objetivo foi checar, dentre outros aspectos, as condições dos empreendimentos e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança.

Em Poá, os fiscais do TCE vistoriaram três obras realizadas pela Prefeitura da cidade: a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Calmon Viana; construção do Centro Educacional Poaense – CEP Santa Luiza; e a obra de construção do viaduto paralelo ao viaduto Tancredo Neves.

Na cidade de Suzano, foram fiscalizadas duas obras realizadas pela prefeitura: a Badra Jaguari e os serviços de infraestrutura viária Badra Planalto.

Os relatórios individuais, por município, ainda não estão disponíveis, somente nos próximos dias.

Operação 

Segundo o TCE-SP essa foi a primeira ação in loco que o Tribunal realizou desde o início da pandemia, representando o retorno em campo para fiscalizar a aplicação e a correta destinação dos investimentos públicos.

A presidente da Corte de Contas paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes destacou a importância de o órgão retomar nossas fiscalizações presenciais, “que são uma marca de auditoria do TCESP”.

 “A pandemia não parou o Tribunal de Contas. Com o uso da tecnologia, realizamos auditorias remotas. Foi um aprendizado. Muitas ferramentas serão utilizadas no nosso dia a dia, mas a presença do auditor, seu olhar in loco, é ainda a principal forma de fiscalizar, combater desvios, prevenir e orientar para a eficiência do uso dos recursos públicos”, completou a presidente.  

Números

O Tribunal esclarece também que os dados obtidos a partir de órgãos estaduais e municipais até 13 de outubro, demonstram que Estado e os municípios acumulam, juntos, um total de 641 obras paradas e que representam R$ 11,36 bilhões em investimentos paralisados. 

O trabalho realizado nesta quinta-feira fiscalizou uma amostra de 140 obras de responsabilidade do Governo Estadual e das Prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista por meio das 20 Unidades Regionais e das 10 Diretorias de Fiscalização.
 
A ação ocorreu em 113 municípios no Estado, incluindo a Capital, onde estão localizadas 15 obras sob responsabilidade estadual. A relação completa das cidades e locais vistoriados estão disponíveis no link https://bit.ly/3vzsCo3.
 
Com base nas ações, o órgão fiscalizar informa que será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às obras fiscalizadas. O relatório com os dados gerais pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2ZgmV2c.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os valores das obras paralisadas que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total dos dados. 

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetivadas de forma surpresa. Em seis anos, já foram conduzidas 35 ações desse tipo. Já foram temas de fiscalizações ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; entre outras. Todas as ações estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.