Cartórios de Mogi registram queda no número de protestos na cidade

O envio de cheques para protesto caiu 78,2% nos últimos cinco anos em Mogi das Cruzes. Essa queda acompanha a mudança no comportamento dos consumidores, que trocaram o papel pelas transações eletrônicas e, desde 2020, pelo PIX, que tornou instantânea a realização de transferências para a quitação de produtos e serviços.

A informação foi divulgada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), que reúne os Cartórios de Protesto do Estado. Dados levantados pela entidade mostram que em 2018 o total de cheques enviados para serem protestados foi de 596. Em 2022 o número caiu para 130, uma queda de 78,2%. Já o valor total dos cheques enviados a protesto também despencou 64,1% no mesmo período.

O presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves, explica que o cheque caiu em desuso em razão de uma evolução natural dos meios de pagamento, hoje cada vez mais digitalizados e instantâneos. “Apesar de ainda ser utilizado para transações de maior valor, acaba sendo muito arriscado para o credor, que acaba dando preferência a outras formas de cobrança, como os chamados boletos, mas que também merecem uma atenção redobrada do consumidor”, observa.

Substituídos pelas duplicatas mercantil e de prestação de serviços – os famosos boletos –, hoje os principais documentos responsáveis pelo protesto de devedores na cidade, o cheque também passou a ser um pesadelo para os credores que tentam recuperar dívidas.

O total de cheques protestados pagos caiu 9,1% no último ano, sendo que nos cinco últimos anos a queda foi de 63%. Neste período, no entanto, aumentou em 69,8% a proporção de cheques quitados após serem protestados em cartório.

A entidade alega também que muitas vezes a inadimplência ocorre porque o devedor não sabe para quem passou o cheque que acabou não compensado, acabando por ter o nome protestado, sem conseguir saber como liquidar a dívida. Para consultar se possui um protesto em seu nome ou de sua empresa, o cidadão pode acessar gratuitamente a plataforma online www.protestosp.com.br, preenchendo o campo de consulta com os dados do CPF ou do CNPJ da pessoa jurídica. Automaticamente o sistema irá mostrar se há uma dívida em aberto, podendo o cidadão conhecer onde está feito o protesto para poder quitá-lo diretamente ao credor.

Cancelamento e quitação

Para realizar o cancelamento de uma dívida em Cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site www.protestosp.com.br . Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.

O Instituto ressalta ainda que um importante alerta para quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça. Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.