Casarão dos Duque, construção centenária de Mogi, está em situação de abandono

Reportagem de: O Diário

A estrutura centenária do Casarão dos Duque, localizado na rua Dr. Deodato Wertheimer, 2.282, no trecho entre a região central de Mogi das Cruzes e o bairro do Mogi Moderno, está cada vez mais comprometida.

A situação de abandono gera preocupação, já que a construção datada do final do século XIX, é um dos principais remanescentes da história do ciclo do café na cidade, e corre o risco de desabar totalmente, a qualquer momento, devido ao avançado estágio de deterioração, após uma série de adventos, decorrentes de ação do tempo e também humana. 

Parte dele já ruiu e há várias paredes, que foram construídas sob a técnica taipa de pilão, danificadas.

Segundo a conselheira do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico de Mogi das Cruzes (Comphap), a arquiteta e professora Ana Maria Sandim, após denúncias, o grupo realizou vistoria recentemente no imóvel e constatou o agravo da situação.  

“O Casarão dos Duques está bem deteriorado e, devido às chuvas que ocorreram em  início de  2021 e 2022, parte da estrutura do telhado ruiu, o que implicará em mais gasto para o restauro. A equipe da Secretaria de Cultura esteve no local, na ocasião, mas faltam ações de preservação”, destaca Ana.

Ela alerta que, atualmente, os principais riscos são físicos e que o casarão pode se perder por não estar recebendo proteção efetiva. “Em junho de 2021, o Comphap sugeriu que a Prefeitura fizesse uma cobertura plástica, mas isso não aconteceu, nem mesmo a proteção de uma estrutura metálica. Foram realizadas a limpeza do terreno e remoção de entulhos e mato alto, mas agora, de novo, quem passa por lá verá que o mato está alto e a casa em situação de abandono”, lamenta a conselheira. 

Ainda de acordo com Ana, a Prefeitura move uma ação contra o proprietário, mas conseguiu na Justiça a autorização para adotar medidas protetivas. “Pode adentrar no imóvel e fazer algumas ações como a limpeza do terreno, mas não fez a proteção com uma cobertura, que já foi autorizada pela Promotoria”, aponta a profissional.

Atualmente, o Comphap busca ajuda para a realização de um projeto de estudo, já que o imóvel identifica a história de Mogi dentro das fazendas de café do Estado de São Paulo, no período áureo do ciclo deste cultivo no Brasil. “O Conselho está em fase de alteração de gestão, mas tem acompanhado de perto e solicitado que ações preventivas de preservação sejam realizadas, até se conseguir apoio para o projeto de restauro”, conta.

A arquiteta aponta que, como o imóvel é particular, há alguns caminhos para viabilizar a realização do restauro do imóvel. 
“Um deles é a empresa proprietária da área, em vez de pagar as multas, recuperar o imóvel e construir o projeto que idealizaram para o local. O segundo seria uma forma de viabilizar o restauro com apoio da Prefeitura e de empresas incentivadoras, tipo Lei Rouanet, ProAC, mas ainda teríamos que encontrar um mecanismo pois o imóvel é particular e o dinheiro é público. Dentro desta ideia poderíamos montar um Museu do Café e das tradições mogianas aberto ao público, mas os proprietários fariam um comodato com a Prefeitura. Já o terceiro caminho é a Prefeitura fazer a desapropriação do  terreno e restaurar o imóvel”, conclui.

Histórico

O decreto municipal nº 19.112, de 6 de março de 2020, classifica o imóvel que abriga o Casarão dos Duque como único exemplar local de residência rural típica do século XIX. 

“Isso é uma raridade em Mogi das Cruzes, ainda mais pela casa se tratar da sede da fazenda, que é feita em taipa de pilão, é um testemunho histórico do pequeno ciclo do café que existiu em Mogi”, considera Ana.

 

Prefeitura reforça rondas

Questionada pela reportagem de O Diário sobre o avanço da deterioração do Casarão dos Duque, a Prefeiturade Mogi das Cruzes informou, por meio da Coordenadoria de Comunicação, que intensificou as rondas da Guarda Municipal ao imóvel. 

“É importante frisar que a administração pública está impedida, tanto por questões de responsabilidade legal e fiscal, quanto pela indisponibilidade de recursos orçamentários para ações dessa natureza, de efetivar intervenções que denotem investimento do poder público em propriedade privada”, explica em nota encaminhada a este jornal. 

Ainda de acordo com a Prefeitura, a municipalidade tem adotado as medidas possíveis para a preservação do patrimônio histórico. “Além do tombamento, que explicita o status de proteção do bem, a administração municipal promoveu ações judiciais para obrigar o proprietário, responsável legal pela preservação do imóvel, a realizar as obras necessárias para recuperação e preservação da edificação”, acrescenta.
Por fim, a nota informa que, de acordo com a legislação vigente, como a propriedade do imóvel é privada, uma intervenção por parte da administração pública só pode ser realizada quando o proprietário do patrimônio tombado não dispuser de recursos para arcar com a intervenção, o que não ficou demonstrado nos autos do processo.