Instituto Florestal lança livro sobre os benefícios do Cinturão Verde de SP

Reportagem de: O Diário

O Instituto Florestal, órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, lançou o livro “Serviços Ecossistêmicos e Bem-Estar Humano na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo”. A publicação avalia e mostra os principais benefícios do chamado “Cinturão Verde”, para mais de 25 milhões de pessoas que moram em 78 cidades paulistas incluindo as regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista.

Mogi das Cruzes e outras cidades do Alto Tietê integram o Cinturão Verde de São Paulo, composto por mais de 7,5 mil Km² de florestas, campos, cerrado, restingas e mangues, equivalentes a 17,5% da vegetação estadual. 

Cidades do Brasil e do mundo possuem cinturões verdes ao seu redor, responsáveis pela conservação da biodiversidade, produção de alimentos e abastecimento de água, entre outros benefícios. O da região metropolitana de São Paulo foi declarado reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1994. 

A avaliação dos benefícios dessa área está detalhada na publicação lançada com o compilado de estudos produzidos por 75 autores de 35 instituições. Entre os benefícios fornecidos pelo cinturão verde, estão:

Produção de alimentos;
Produção de madeira e derivados;
Provisão de produtos bioquímicos, medicamentos naturais e produtos farmacêuticos;
Fornecimento e purificação da água;
Controle de erosão, escorregamentos, assoreamentos e inundações;
Controle da qualidade do ar;
Absorção de carbono e redução de gases de efeito estufa;
Regulação do clima;
Serviços culturais folclorísticos;
Lazer, ecoturismo, turismo rural e turismo de aventura;
Biodiversidade;

Esses benefícios estão avaliados dentro dos chamados serviços ecossistêmicos, com a apresentação de diagnósticos e tendências das contribuições recebidas da natureza e suas conseqüências para o bem-estar humano. 

Os dados da publicação foram apresentados durante um evento on-line nesta terça-feira (15),  apontando para a elaboração de políticas públicas que visem a diminuir o impacto e a incrementar a conservação dos ecossistemas da região.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a publicação, mais que um estudo detalhado sobre o Cinturão Verde, servirá para orientar gestores públicos, planejadores urbanos e conselheiros de colegiados voltados à gestão territorial.“A publicação é um verdadeiro guia que servirá como base para tomadores de decisão”, afirmou o secretário.

Para o criador e ex-diretor da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, atualmente diretor do Programa de Conservação e Ciência da Fundação David e Lucile Packard, Walt Reid, o livro traz informações sobre a singularidade do espaço: “Talvez em nenhum outro lugar do planeta a íntima relação entre o desenvolvimento urbano e os serviços ecossistêmicos seja tão cristalina e exerça  profunda influência na subsistência e na qualidade de vida da região, quanto no caso de São Paulo.”

O livro já disponível para download gratuito no website do Instituto Florestal. 

O material

Em cerca de 600 páginas, o livro, coordenado pelo Instituto Florestal da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, avalia 11 serviços ecossistêmicos que o Cinturão Verde presta à população e auxilia a compreensão de como esses ecossistemas, desde os mais preservados até aqueles com graus distintos de alteração, contribuem para a conservação ambiental, a qualidade de vida e a geração econômica desse espaço territorial singular.

O capítulo sobre produção de alimentos aborda a agricultura urbana e periurbana, voltada para a produção de frutas, legumes, aves, pecuária e pesca existente no interior e ao redor da cidade de São Paulo. Mostra como essa produção atende a RMSP e apresenta estimativas de sua pegada ecológica e demais interfaces com o meio ambiente.

O capítulo sobre produção madeireira e derivados analisa a expressão da silvicultura no Cinturão Verde, que ocupa cerca de 110 mil hectares, e qual a significância econômica da atividade para alguns municípios. O reflorestamento com Pinus e Eucalyptus na RBCV armazena cerca de 23 milhões de toneladas de carbono, em CO2 equivalente. Preocupa sobremaneira a pressão da urbanização sobre essas áreas reflorestadas, o que poderá resultar, nos médio e longo prazos, em aumento significativo da mancha urbana metropolitana, resultando em perda de outros serviços ecossistêmicos relevantes, como conservação da água e controle de erosão do solo.

O capítulo sobre provisão e regulação da água discute a importância da RBCV para a segurança hídrica da população, qual a situação atual do recurso e as ameaças e desafios para o abastecimento público. Nesse sentido, é discutida a relevância da conservação da vegetação nativa e como a expansão urbana descontrolada compromete ainda mais bacias hidrográficas já categorizadas como críticas ou muito críticas.

O capítulo sobre fixação de carbono em superfície e redução de gases de efeito estufa na atmosfera discute a problemática global das mudanças climáticas e apresenta estimativas de que o estoque de carbono nos tipos de vegetação da RBCV equivale a uma década de emissões de combustíveis fósseis no estado de São Paulo, e que o carbono sequestrado pela vegetação em crescimento na Reserva representa 36% das emissões estaduais anuais.

O capítulo sobre regulação climática discorre sobre as alterações de chuva, temperatura e umidade do ar na cidade de São Paulo nos últimos 75 anos, quais as variáveis que determinam o clima na Reserva da Biosfera, a forma como perda de vegetação e aumento da urbanização formam as ilhas de calor urbanas, responsáveis por anomalias climáticas, potencializando enchentes e aumentando os riscos à vida humana.

O capítulo sobre regulação da qualidade do ar discute as consequências da poluição atmosférica para a saúde humana e qual o papel da vegetação urbana na redução desses poluentes. São apresentados estudos de caso na cidade de São Paulo, como o papel dos parques urbanos Ibirapuera e Trianon na mitigação de gases e material particulado que impactam a saúde pública, e como a gestão dos espaços verdes urbanos pode incrementar esse serviço ecossistêmico e melhorar significativamente a qualidade de vida da população.

O capítulo sobre lazer e turismo ilustra a forma como os ecossistemas urbanos e periurbanos apresentam atrativos marcados por expressiva beleza cênica e biodiversidade, principalmente em áreas especialmente protegidas e propriedades rurais distribuídas pelo território da RBCV.

Esses ecossistemas propiciam locais de lazer, descanso, recreação e oportunidades educativas, que possibilitam o desenvolvimento de atividades de turismo sustentável, como o ecoturismo, o turismo rural e o turismo de aventura. Os ecossistemas da RBCV concentram 100 unidades de conservação e atrativos naturais em seus 78 municípios.

O capítulo sobre biodiversidade destaca a alta diversidade biológica no território da RBCV, que abriga 58% das espécies da fauna continental do estado de São Paulo e 38% das espécies estaduais de vertebrados ameaçados de extinção; das espécies endêmicas da RBCV, 68% são consideradas ameaçadas.  A urbanização tem sido um dos principais fatores de perda e ameaça à biodiversidade da Reserva. Esta situação exige políticas integradas de conservação e uso racional dos sistemas naturais essenciais ao bem-estar humano.

Além desses, completam a publicação capítulos referentes aos seguintes serviços ecossistêmicos: Produtos Bioquímicos, Medicamentos Naturais e Produtos Farmacêuticos: o Potencial Farmacológico de Espécies encontradas na RBCV Serviços Culturais Folclorísticos: a dimensão do Folclore Caipira Processos Geohidrológicos de Erosão, Escorregamentos, Assoreamentos e Inundações. O livro inclui ainda um capítulo dedicado à valoração econômico-ecológica de ecossistemas e seus serviços.

Avaliação do milênio
Entre 2001 e 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio – AEM elaborou o maior diagnóstico do estado de saúde do planeta até então realizado. Esse painel científico, convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, que contou com mais de 2000 cientistas, detalhou como os ecossistemas do planeta e sua biodiversidade vinham sendo degradados a taxas alarmantes, diminuindo sua capacidade de atender às mais básicas necessidades humanas, como oferta de água, recursos pesqueiros, conforto térmico, prevenção de desastres naturais, entre outros.

Para além dos resultados inéditos dos seus relatórios, a AEM foi responsável por trazer ao conhecimento do grande público um termo que hoje é amplamente utilizado na produção do conhecimento científico e na elaboração de políticas públicas relativas ao meio ambiente: os serviços ecossistêmicos.

Definidos com os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas, esse conceito vem sendo crescentemente empregado nas convenções internacionais, nas políticas ambientais de governos nacionais e subnacionais, na elaboração de normativas e planos de ação estaduais e municipais, em programas de comunicação e educação ambiental, e demais documentos em que se pretende chamar a atenção da sociedade para o quão dependente ela é dos ecossistemas e o quanto seu bem-estar atual e futuro estão ficando comprometidos pela degradação ambiental. E como agir para mitigar e reverter essa situação.

De acordo com a estrutura conceitual definida pela AEM, os serviços ecossistêmicos são fundamentais para os diversos componentes do bem-estar humano: segurança, bens materiais necessários para uma vida saudável, saúde, boas relações sociais e culturais e liberdade de escolha e ação das pessoas.

Atualmente, iniciativas como a Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) e a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) têm produzido diversos relatórios e trazido à sociedade e aos formuladores de políticas informações relevantes sobre formas sustentáveis de gestão territorial visando à qualidade de vida das pessoas e a base científica necessária para a mitigação e reversão dos processos que estão redundando na perda de biodiversidade do planeta e do Brasil.

Uma das inovações da AEM foi a implementação de avaliações ecossistêmicas em múltiplas escalas. Isto é, além da escala do planeta, foram feitos estudos em escalas de países, de grandes bacias hidrográficas ou mesmo de cidades. A intenção era produzir informações relevantes que pudessem beneficiar tomadores de decisão em diversas abrangências territoriais, baseada no entendimento de que informações locais são necessárias para a gestão ambiental local. Essas avaliações foram intituladas Avaliações Subglobais – ASG.

Entre as ASG está a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – RBCV. Esse território, que abrange a cidade de São Paulo e mais 77 municípios envoltórios, incluindo integralmente a Região Metropolitana de São Paulo e quase integralmente a da Baixada Santista, é composto por grandes extensões de florestas e mar, áreas cultivadas, reservatórios, cidades e todo uma rede de infraestrutura construída para apoio à dinâmica urbana.

O Cinturão Verde da Cidade de São Paulo foi declarado reserva da biosfera pela UNESCO em 1994, como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Em 2017, a UNESCO reconheceu a RBCV de forma individualizada na Rede Mundial de Reservas da Biosfera. Com cerca de 24 mil km², dos quais 5,3 mil Km² correspondentes a área marinha, a Reserva encerra mais de 25 milhões de habitantes. Em seu território, aí incluídas as áreas metropolitanas interiores, é produzido um PIB de R$ 1,3 trilhão anuais, equivalente a quase 19% do PIB brasileiro (numa área que corresponde a apenas 0,25% do Brasil) e a 61% do PIB paulista.

O Cinturão Verde de São Paulo abriga mais de 7,5 mil Km² de florestas, campos, cerrado, restingas e mangues, equivalentes a 17,5% da vegetação estadual. Ou seja, se por um lado as áreas urbanas das duas citadas regiões metropolitanas se caracterizam pela carência, às vezes extrema, de áreas verdes, o seu entorno possui áreas incrivelmente preservadas, com expressiva biodiversidade e responsáveis pelo abastecimento hídrico desse enorme contingente populacional. Para cada m² de área urbana, a Reserva da Biosfera detém 2,4 m² de vegetação nativa ao redor das cidades.

A RBCV, que envolve a 4ª mais populosa região metropolitana do mundo, é um território de megapopulação, megaeconomia e megadiversidade biológica. A gestão desse espaço deveria buscar a mediação, de forma equilibrada, dessas três dimensões, o que nem sempre ocorre. Existe ainda insuficiente compreensão de como os ecossistemas do Cinturão Verde são, simultaneamente, fundamentais para a conservação da biodiversidade, o bem-estar desses milhões de habitantes e a saúde econômica de São Paulo e do Brasil.