Mogi já recebeu mais de R$ 180 milhões de impostos em 2021

Em março, O Diário mostrou que Mogi das Cruzes recebeu mais de R$ 100 milhões de repasses referentes a tributos do Governo do Estado no primeiro trimestre deste 2021. Agora, com os números atualizados até junho, o total ultrapassa os R$ 180 milhões, sendo a maior parte – 61,1% – referente ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ao todo, o ICMS gerou à Mogi, em todo o semestre, R$ 111.301.795,72, sendo R$ 19 milhões em janeiro, R$ 13 milhões em fevereiro, R$ 30 milhões em março, R$ 17 milhões em abril, R$ 19 milhões em maio e R$ 11 milhões agora em junho. Estes valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que é distribuído à administração municipal com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

A segunda maior parte do montante – 38,1% – vem do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor total deste tributo na cidade é R$ 69.405.762,69, sendo que quase metade foi recebida em janeiro, e o restante diluído até maio. Em junho, a contagem está zerada.

Outra categoria considerada é o Fund.Exp-IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação), que gerou receita semestral de R$ 939.691,38 ao município, com maior arrecadação também no primeiro mês do ano.

Além destes valores, desde julho de 1996 são repassados 25% do montante recebido pelo Estado, da União, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 7.990, de 28/12/89. Em Mogi, esta é a classificação que representa a menor fatia do bolo, com R$ 331.498,32 desde o início de 2021.

Ao todo, os rendimentos referentes aos mogianos somam R$ 181.978.748,11. Os números estão disponíveis pelo portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios), que entre janeiro e abril deste ano, já depositou R$ 11,37 bilhões aos municípios paulistas.

Cronograma de repasses

Nesta terça-feira (15), R$ 775,38 milhões serão transferidos aos 645 municípios paulistas, incluindo Mogi das Cruzes. A transferência dos valores é referente ao montante de ICMS arrecadado entre os dias 7 e 11 de junho.

Os municípios já haviam recebido R$ 275,41 milhões no repasse anterior, realizado no último dia 8, relativo à arrecadação do período de 31/05 a 04/06. Com os depósitos efetuados hoje, o valor destinado aos municípios em junho sobe para R$ 1,05 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.