Mogi tem 26 áreas de risco de deslizamento e inundações

Como Mogi das Cruzes está geograficamente localizada em uma região de vale, possui áreas elevadas de serra e aquelas mais baixas, às margens de córregos e rios, como o Tietê, que merecem atenção, principalmente no verão, marcado por períodos de chuvas mais constantes, que podem causar deslizamentos e inundações nestes pontos.

Segundo levantamento divulgado pela Prefeitura Municipal, a cidade tem 26 áreas de risco – 12 com perigo para deslizamentos e 14 para inundações em vários bairros. (leia mais abaixo)

O geólogo Silvio Antonio Canevare Pomaro alerta para a necessidade de constante monitoramento, fiscalização e observações nestes pontos. “Temos duas situações geotécnicas bem distintas em Mogi. Uma delas são as áreas de altitude, com formações rochosas, que são serras e montanhas, com problema geotécnico de deslizamento, escorregamento e erosões, em função das características geológicas. É uma região bastante irrigada e com regime hídrico avançado, além da geotécnica de topografia muito acidentada, um problema sério com relação a deslizamentos e escorregamentos. Qualquer habitação nestes locais é de risco e tem que estar bem observada pelas administrações para não permitir o avanço em cima destas áreas, que são propícias a instabilidades geotécnicas”, explica Pomaro, proprietário da empresa Sondaterra Sondagens e Poços Artesianos, que atua em Mogi há 30 anos.

As outras faixas mais baixas, formadas por vales e propícias às inundações são margens de rios. “Em um regime hidrológico bastante alto, temos enchentes, alagamentos e isso tudo é um problema também geotécnico e que vai de encontro a problemas estruturais e de habitação e instalações. Em regiões propícias a alagamentos, às margens de córregos, geralmente, tudo é feito sem aterro, então, muda-se muito o comportamento geológico natural do local e isso começa a afetar a situação, gerando problemas com relação a instabilidade também geotécnica”, diz.

Na análise de Pomaro, algumas administrações passadas já se preocuparam com isso e, inclusive, foram feitos estudos em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Estado. “Levantaram todas as áreas de risco de deslizamentos e inundações. Já existe o mapeamento destes locais e seguimos a orientação do IPT na região em termos de instalações em ambientes de risco e estas áreas estão em constante monitoramento pelo município e pelo Estado, por meio do IPT”, destaca.

Ele também lembra que as administrações anteriores removeram habitações, famílias, comércios e outras construções em localidades de risco alto, com a seguida reestabilização do comportamento geotécnico e instalação de instrumentos pelo IPT e outras empresas para monitorar estes locais nos períodos chuvosos.
“De fato, as chuvas, principalmente as de verão, que são mais constantes e deixam o solo bastante umedecido, são uma preocupação maior nas áreas de risco médio e alto. Já sofremos bastante na cidade, mas hoje estas áreas mais preocupantes tiveram famílias e estruturas removidas, então, há um controle maior. Além disso, o município tem a carta geotécnica, extremamente importante, que aponta, fiscaliza e monitora estes pontos. Há ainda as estradas, como a Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, que cruzam serras e precisam estar bem preparadas e monitoradas para evitar problemas relacionados, principalmente, à população”, orienta.

Pomaro enfatiza que a carta geotécnica deve ser seguida para dar um destino mais correto à urbanização presente e futura destas regiões consideradas de risco. “Hoje, há condições de permitir ou não um loteamento ou mesmo a ampliação de uma região. Como a cidade foi crescendo e antigamente não havia este controle, hoje temos que monitorar e ficar de olho, observar principalmente no período de chuvas o que está acontecendo, a limpeza de bocas de lobo e córregos, além das áreas que apresentam deslizamentos e rachaduras. A Prefeitura precisa ter um corpo técnico para fazer a fiscalização e observação destes locais”, completa. 

Desta forma, a fiscalização preventiva, acompanhamento e instalação de equipamentos de monitoramento são essenciais para evitar problemas, como desocupações. 

“É preciso ter controle mais preventivo e rígido destas áreas de alto e médio risco para se criar um histórico e ações de prevenção ou de remediação. Se não forem fiscalizadas, apesar de já ter havido a remoção de famílias e construções destes locais, podem ocorrer problemas. Mas Mogi já conseguiu, em administrações passadas, resolver várias situações bastante problemáticas. Ainda há muito a se fazer, mas a cidade está bem avançada em relação a outras”, analisa o geólogo.

Risco iminente

O geólogo Silvio Pomaro alerta para o risco iminente de inundações em função de mudanças geotécnicas, principalmente no comportamento das águas de rios e córregos, e avanço de aterros às margens de mananciais.

Plano quer controlar erosões

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes ainda realizará a revisão, com alteração de alguns pontos, do projeto de lei que cria o Plano Municipal de Controle de Erosão encaminhado à Câmara de Vereadores.

A proposta é desenvolver estratégias de ações baseadas no mapeamento de desastres naturais desenvolvido pelo Instituto Geológico (IG), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no ano passado, a fim de dar suporte a ações com foco na Gestão de Riscos de Desastres (GRD). Segundo a justificativa do projeto deliberado em sessão ordinária da Câmara Municipal do último dia 24 de setembro e em trâmite nas comissões do Legislativo, o objetivo é “educar, conter e mitigar processos erosivos e ser uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação do solo e dos cursos d’água de Mogi”.

O acompanhamento e avaliação caberão ao Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que coordenará sua revisão no prazo de quatro anos.

No Legislativo, o projeto já passou pela Comissão de Justiça e Redação da Casa e recebeu parecer pela normal tramitação, no último dia 8 de outubro.

A reportagem de O Diário solicitou entrevista com o responsável pelo projeto na Prefeitura de Mogi para detalhamento da proposta, mas recebeu a seguinte resposta da Coordenadoria de Comunicação: “O projeto de lei foi enviado à Câmara, mas a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente ainda fará uma revisão do texto, com alteração de alguns pontos. Por este motivo, não é possível adiantar os detalhes, mas isso será feito tão logo a revisão seja concluída”. 

Áreas monitoradas

A Defesa Civil de Mogi explica que foi realizado neste ano um levantamento do Instituto Geológico (IG), do Governo do Estado, sobre as áreas de risco na cidade, que apontou que o município não possui áreas com risco iminente de deslizamento. 

“As áreas com este tipo de risco que existem atualmente são particulares e regularizadas. Elas são monitoradas periodicamente pela Defesa Civil durante todo o ano e os moradores são orientados. Este trabalho é intensificado durante a Operação Verão”, trouxe a nota enviada por meio da Coordenadoria de Comunicação a O Diário, após solicitação de entrevista sobre o assunto.

Também foi informado que, além do monitoramento constante da Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Segurança conta com estrutura de fiscalização específica para evitar a ocupação irregular nos pontos considerados de risco ou proteção ambiental, como beiras de rios e proximidades de encostas. 

“Neste ano, esta ação foi ampliada com a criação da Patrulha Ambiental, da Guarda Municipal, que atua na preservação ambiental e para evitar ocupações irregulares. O trabalho é feito em conjunto com a Patrulha Rural, que atua em regiões mais distantes do município”, completou a nota.

No próximo mês, a Prefeitura deverá lançar o plano de contingência da Operação Verão, que segundo a Secretaria Municipal de Segurança, está em fase final de elaboração. 

As ações estão previstas para ocorrer entre os dias 1º de dezembro e 31 de março e, durante este período, também segundo a nota enviada a este jornal, toda a estrutura da Prefeitura terá como prioridade o atendimento a urgências e emergências causadas pelas chuvas.

“A operação é coordenada pela Defesa Civil do município, com a participação da estrutura de todas as secretarias municipais, além de órgãos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (Samu), Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Guarda Municipal, Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), polícias Civil, Militar e Rodoviária Estadual, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Tiro de Guerra, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a concessionária de energia elétrica EDP.

“A Defesa Civil do município também intensifica o contato com a Defesa Civil do Estado para o acompanhamento das condições climáticas e planejamento de ações a serem desenvolvidas, bem como o monitoramento das áreas consideradas de risco no município. Por fim, durante todo o ano, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realizam a manutenção preventiva dos sistemas de drenagem e dos cursos d’água de competência municipal. O trabalho, realizando dentro de uma programaçãoestabelecida, busca evitar transtornos e problemas à população durante o período de chuvas”, conclui a nota, sem antecipar outros detalhes.