Mulher encontrada em Mogi com sinais de maus-tratos já está com a família no RJ

A Prefeitura de Mogi esclarece que a mulher de 42 anos, com deficiência, encontrada na última terça-feira (15) com sinais de maus tratos, residia em uma casa na área de abrangência da unidade de Estratégia Saúde da Família do Jardim Margarida e já havia recebido visita de agentes comunitários de Saúde de Mogi das Cruzes.

As últimas informações a respeito da mulher, resgatada com ajuda de Julio César de Oliveira, da ONG Julio Loko, e do vereador Júlio Diniz (PL), de Suzano, dão conta de que a paciente já se encontra no Rio de Janeiro, com a família.

A Prefeitura de Mogi ressalta, ainda, que caso a vítima necessite de algum apoio, a Secretaria Municipal de Assistência Social estará à disposição para ajudá-la.

Veja matéria que detalha como foi o resgate 

Sobre o atendimento pelo Saúde da Família, a Prefeitura alega que, apesar de ter sido oferecido auxílio à mulher, antes mesmo do episódio, houve recusa e a solicitação do irmão, com quem ela morava, para o descadastramento no programa. De acordo com a gestão, no terreno que abriga a casa onde ela foi encontrada estão instaladas três casas e as outras duas famílias são assistidas regularmente.

Diante deste tipo de caso que envolve risco iminente à saúde de algum indivíduo, a Prefeitura observa que os vizinhos devem acionar o Samu pelo telefone 192. No entanto, para que o atendimento seja efetivado, é preciso que a pessoa responsável pela ligação se identifique e confirme todas as informações necessárias, como endereço e condições gerais do paciente, para que seja deslocado o tipo de atendimento móvel mais adequado, “o que não ocorreu no dia da denúncia”, segundo a administração municipal.  

A Secretaria de Assistência Social também destaca que ocorrências de violação de direitos, de forma geral, requerem denúncias para que sejam elucidadas. Segue dizendo que existe um estímulo para que as denúncias sejam feitas, e, assim, os casos possam ser monitorados, trabalhados e superados, por meio do empenho da rede de proteção, que envolve diversos órgãos de defesa e garantia de direitos. As denúncias devem ser feitas principalmente à Polícia (190) ou ao Disque 100, de Direitos Humanos.

Repercussão

O caso repercutiu na cidade porque Julio César, representante da Ong que ajudou na ocorrência da mulher que estava sozinha na casa, em condições precárias, disse que precisou chamar o vereador de Suzano para ajudar no processo.

O representante da ONG relata ainda que tentou parar uma viatura da PM que passava pelo local, mas os agentes teriam dito que eles deveriam registrar um boletim de ocorrência para que a situação fosse analisada. Pessoas que moram próximas ao local disseram que foram feitos chamados para a Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Assistência Social da cidade, mas os pedidos não teriam sido atendidos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Diniz alega que tentou entrar em contato também com os vereadores de Mogi, mas não obteve retorno. Os parlamentares da Câmara Municipal, por sua vez, negam que tenham sido procurados e questionam a forma como foi feito o resgate, por ter indícios de crime, e que na opinião deles, o melhor seria chamar a PM e órgãos competentes do município.

A respeito desse chamado, a Secretaria de Assistência Social alega que ficou impossibilitada de prestar atendimento no momento em que a solicitação chegou, pois não foram prestadas informações básicas e essenciais para o deslocamento das equipes.

 Monitoramento

Questionada pela reportagem a respeito do atendimento e monitoramento de pessoas que residem sozinhas, a Secretaria de Assistência Social explica que oferece proteção social a idosos em situação de vulnerabilidade e também a pessoas com deficiência. A Pasta detalha que conta, por exemplo, com a Coordenadoria Municipal do Idoso, que incentiva políticas sociais de proteção e defesa dos direitos das pessoas da terceira idade, por meio de ações de caráter educativo, preventivo e de proteção, favorecendo o processo de inclusão na sociedade.

Também conta com a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Copede), que tem como objetivo desenvolver políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, nas áreas de empregabilidade, educação, saúde, esporte e lazer, cultura e acessibilidade.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é outro programa voltado aos idosos em situação de vulnerabilidade social, como enfatiza a Pasta, que cita ainda o trabalho de visitas domiciliares para idosos em situação de vulnerabilidade, bem como as unidades de acolhimento institucional para pessoas idosas na cidade.

No que se refere a pessoas com deficiência do município, a Assistência Social afirma que atende denúncias de maus tratos, faz encaminhamentos para o mercado de trabalho, presta orientações quanto aos direitos das pessoas com deficiência junto aos órgãos públicos, Benefício de Prestação Continuada – BPC e para aquisição de veículos com isenção.

Para atender esses dois públicos, a Pasta informa que existem também órgãos de controle social, como o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho Municipal de Assuntos Para a Pessoa com Deficiência.