Nenhuma empresa demonstra interesse no plano de concessão das estações de Mogi

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) informa que não recebeu proposta de nenhuma empresa interessada em participar do leilão aberto para concessão das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral, que atende a região Leste da Grande São Paulo.

O leilão para exploração dos serviços nas três estações ocorreu na última quinta-feira (4), conforme estava previsto no edital lançado no final do mês de janeiro. Apesar dessa primeira tentativa frustrada, a CPTM informa que pretende levar adiante o plano de parceria com a iniciativa privada em busca de empresas interessadas em participar, investindo nas estações e ambientes que são viáveis.

Porém, ainda não há previsão sobre os próximos passos. “A companhia irá reavaliar se licita novamente, inclusive com a possibilidade de reavaliar o edital. A concessão das três estações, em lote único, daria ao vencedor o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais”, esclarece em nota encaminhada a O Diário.

As três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderia avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. Pelo edital, o valor mínimo do contrato estava estabelecido em R$ 140,6 milhões, com investimento mínimo previsto de R$ 133,3 milhões.

A outorga inicial mínima estava fixada em R$ 750 mil e garantia remuneração mínima mensal de R$ 18 mil, ou 0,70% da Receita Bruta a ser auferida pela exploração comercial de todas as áreas comerciais. O prazo do contrato previsto era de até cinco anos para ampliação e construção das estações e de 30 anos para exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.

Mogi conta atualmente com quatro estações, sendo que uma delas, a de Braz Cubas, estava fora dos planos, porque, segundo a CPTM, essa unidade teria tratamento diferenciado por suas características e capacidade de movimentação de usuários.

Lideranças políticas e a população da cidade reivindicam obras de reforma e melhorias desses espaços há mais de uma década. Há duas semanas, o assunto foi tratado na Câmara Municipal, que decidiu encaminhar moção de apelo ao governador do Estado, João Doria (PSDB), e à Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos para pedir agilidade nos serviços de melhorias e a extensão da linha de trem até César de Souza, bandeira antiga deste jornal.   

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) e vereadores da Câmara de Mogi tinham agendado encontro com o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, para o último dia 4, mas teve que ser adiado por causa da pandemia da Covid-19, e ainda sem data certa para acontecer.

A concessão, com a entrega da exploração comercial ao vencedor ou vencedores da disputa pública, seria uma alternativa para atender Mogi, a única cidade da Região Metropolitana que não recebeu obras de modernização da Linha 11-Coral.

Na região, as estruturas foram modernizadas e reconstruídas, como no caso de Ferraz de Vasconcelos e Suzano. Nos últimos anos, as estações mogianas vêm recebendo obras pontuais, uma exigência que resultou de acordo firmado pelo Ministério Público de São Paulo, que cobra a eliminação de barreiras de acessibilidade no transporte ferroviário.