Prazo para prestação de contas das eleições termina nesta terça

Termina na próxima terça-feira (15) o prazo para que todos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020, assim como os seus respectivos partidos, encaminhem à Justiça Eleitoral  a prestação de contas final da recente campanha. O prazo foi determinado pelo calendário eleitoral, que sofreu alterações em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os chamados “metadados” das prestações deverão ser encaminhados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Depois do envio dos dados pela internet, a entrega presencial da mídia eletrônica, para candidatos eleitos até o terceiro suplente, será realizada, de forma escalonada, também até o dia 15 de dezembro, nos cartórios eleitorais, com o objetivo de reduzir a possibilidade de aglomerações e filas.

Também até a próxima terça-feira, os candidatos deverão transferir as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, de acordo com a origem dos recursos e a filiação partidária de cada um.

Os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados, incluídos aí  os decorrentes de alienação de bens permanentes obtidos com recursos do Fundo, também deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional.

Também termina nesta terça-feira o prazo para que os candidatos é partidos políticos que disputaram o segundo turno (caso de Mogi, por exemplo) informarem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as doações e os gastos que, porventura, tenham realizado em favor dos candidatos eleitos no primeiro turno.
Segundo TRE, “os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, conforme fixado no calendário eleitoral, desde que tenham apresentado sua prestação de contas à Justiça Eleitoral”.

Ao contrário de eleições municipais anteriores, neste ano, em razão da pandemia e dos riscos de contaminação, não haverá a solenidade de diplomação dos eleitos. Em Mogi, eram diplomados os eleitos da cidade e também de Guararema e Biritiba Mirim, municípios sob jurisdição da Justiça Eleitoral mogiana.

Derrotados
Os candidatos que não foram eleitos poderão fazer a entrega física da mídia eletrônica da prestação de contas final nos cartórios eleitorais de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.
No entanto, diz a Justiça Eleitoral, “é importante ressaltar que a tempestividade da apresentação das contas tanto para os eleitos como para os não eleitos e diretórios partidários será aferida pela data do envio dos dados pela internet, que tem prazo final em 15 de dezembro de 2020”.