Prefeito vai à Câmara falar sobre planos para 2023 e pedir união dos vereadores por Mogi

O prefeito Caio Cunha (PODE) participou na tarde desta quarta-feira (1º) da abertura dos trabalhos legislativos de 2023, na Câmara de Mogi, para fazer um balanço dos principais projetos do ano passado e apresentar os planos do governo para 2023. Em conversa com os vereadores, ele defendeu a união e o esforço de cada um, independentemente da bandeira política, para atuar em benefício da cidade.

“Acho que independente (sic) do partido de cada um, do posicionamento, de qualquer outra coisa, das diferenças, todo mundo aqui é Mogi das Cruzes. A gente tem que entender que maior do que qualquer tipo de diferença que a gente possa ter, Mogi é a nossa cidade, que eu costumo chamar de gloriosa. Então cada um de nós tem que fazer o seu papel para que Mogi possa avançar, porque assim a cidade melhora, as pessoas melhoram de vida, e esse é o principal objetivo”, ressaltou.

A participação do prefeito na primeira sessão legislativa é um ritual que já se tornou tradição na Câmara na abertura dos trabalhos de cada período. Desta vez, o chefe do Executivo aproveitou o momento para fazer a entrega do projeto de lei do ano, que dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídios tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município.

Objetivo é manter as tarifas congeladas nos dois próximos anos e evitar prejuízos para as empresas – que até o ano passado tinham isenção de impostos para bancar os custos – e evitar aumento nos gastos da população, muito prejudicada pela pandemia da Covid-19. De acordo com o projeto, o impacto orçamentário-financeiro será de R$ 1,266 milhão por mês, ou R$ 15 milhões por ano, o que somaria mais R$ 30 milhões para o período proposto de dois anos.

Sobre a pandemia, apesar de enuimerar os problemas enfrentados nos seus dois primeiros anos de mandato, Caio fez um balanço positivo da gestão, destacando aumento da arrecadação e no orçamento para 2023, falou sobre incentivo à industrialização, investimentos em educação, obras de infraestrutura, planos para segurança pública, entre outras áreas.     

Arrecadação

Durante a sua explanação, o chefe do Executivo afirmou que a cidade vem tendo bons resultados, como demonstra a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um aumento de R$ 1,8 bilhão em 2022 para R$ 2,57 bilhões em 2023 na arrecadação. Ele disse que com o programa de incentivo oferecido pela Prefeitura  houve aumento do número de empresas na cidade.

Ele disse que uma das principais vantagens é a facilidade que o município oferece aos investidores na parte burocrática. “Existe uma preocupação em saber o que a cidade oferece para facilitar esse processo. Para nossa surpresa muitas vezes não é o incentivo fiscal, nem é a doação de terreno, mas sim é a desburocratização a máquina pública que, como todo mundo sabe, é muito rica na burocracia. Então vencer e acelerar os processos é fundamental, porque para o empresário tempo é dinheiro”, avalia, dizendo que para a cidade a industrialização significa geração de emprego, aumentado renda emprego para a população.

Pavimentação

Um dos programas enfatizado por Caio refere-se ao projeto de pavimentação asfáltica e melhorias nas ruas da cidade, que tem hoje “o maior programa de pavimentação e recape da história”. Ele alega que em Mogi, uma cidade antiga, tem vias que foram asfaltadas há 30 ou 40 anos, quando normalmente o prazo máximo de duração do asfalto é de 8 a 10 anos. Para melhorar a situação, informou que estão sendo investidos R$ 209 milhões para asfaltar 150 vias principais e corredores da cidade em mais de 130 km.

“A gente está levando de fato a pavimentação nunca chegou. Estamos fazendo um trabalho de recape nos principais corredores, lembrando que o trabalho de tapa buraco continua. Até o mês passado a gente estava tapando aproximadamente 130 buracos por dia, mas aumentamos a equipe e esse número praticamente dobrou”, reforçou.

Iluminação pública

O projeto de iluminação pública do município também foi citado pelo prefeito. Ele explicou que a sua meta é a instalação de 100% das lâmpadas LED até o fim do seu mandato, alcançando todos os 34.000 pontos de iluminação em toda a cidade. Informou que pretende criar novos parques de iluminação em bairros da periferia que ainda não tem.

“O caminho é grande pela frente e a meta é levar LED pra toda a cidade. Quando falo sobre LED eu não falo só de tecnologia, sim de mais qualidade, um menor custo e principalmente de mais segurança”.

Vagalume

Outro projeto destacado pelo prefeito é a criação do Vagalume, novo espaço para atendimento médico de crianças na cidade, que será inaugurado no próximo dia 4 de março, em Braz Cubas. Ele explica que Pró-Criança, que funciona no Mogilar, chegou no limite de sua capacidade e que já não consegue mais atender a demanda. Por issom

“O Vagalume não será apenas uma nova unidade de saúde infantil, mas também um novo conceito, com atendimento infantil mais lúdico, mais humanizado e obviamente com a ampliação do número de leitos o dobro da capacidade de atendimento no triplo de espaço de espera”.

O prefeito ressaltou também que vai reforçar a fiscalização para evitar invasão de áreas de riscos e problemas que os moradores enfrentam com as enchentes. “Há uma grande parcela de culpa do poder pública com a fiscalização. Mas é preciso educar conscientizar também a população que precisa entender que existe uma ação numa reação causada pela própria natureza”.

As fortes chuvas dos últimos dias afetaram 200 famílias em áreas próximas ao Rio Jundiaí e outros pontos do município, que segundo Cunha, estão sendo atendidas pela Prefeitura.

O prefeito citou ainda os aumentos de recursos do orçamento para a área de Assistência Social, com plano de investir RE 12 milhões para promover programas e atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.  

Educação

Na área de Educação, uma das mais afetadas pela pandemia, o chefe do Executivo apontou a contratação de 750 novos servidores concursados para atuar no setor e atender a demanda. “Depois de muito tempo hoje mais uma vez tenho mais professor do que a sala de aula passávamos com déficit hoje a gente tem mais professor do que sala de aula”, comentou.

Ele informou que os alunos da rede municipal de Mogi vão receber a partir da próxima semana, o uniforme escolar completo. “Anteriormente as crianças recebiam apenas é 2 camisetinhas: uma de manga curta e outra de manga comprida. Agora os alunos vão ter duas calças, shorts, três camisetas, um blusão, um agasalho de frio muito bom”.

Além disso, enfatizou que cada o professor terá direioto a um computador que vai poder levar para casa para preparar as aulas

 

Vereadores

O prefeito foi à Câmara acompanhado do presidente do Fundo Social de Solidariedade de Mogi das Cruzes, Márcio Maldonado; o secretário de Desenvolvimento, Pedro Komura e o secretário adjunto de Governo, Rubens Pedro de Oliveira.

Após a explanação que durou cerca de 45 minutos, o presidente da Casa, Marcos Furlan (PODE) abriu espaço para manifestações dos vereadores. A  maioria deles manifestou apoio aos projetos do prefeito.   

Sobre o preço da tarifa do transporte público municipal, a vereadora Inês Paz (PSOL) fez uma critica. Ela observou que, “mesmo não aumentando para o usuário, o poder público irá pagar as empresas. Ou seja, de qualquer forma haverá gasto de dinheiro público”.

O vereador Francimário Vieira de Macedo- Farofa (PL) sugeriu que a Câmara promova uma audiência pública para discutir esse subsídio com a população, que poderia opinar se considera melhor voltar o município isentar as empresas do ISS ou conceder os subsídio.