Prefeitura de Mogi edita decreto autorizando volta às aulas no sistema híbrido

A Prefeitura de Mogi das Cruzes editou nesta sexta-feira (5), o decreto nº 19.876 autorizando as atividades educacionais nas unidades de ensino públicas ou privadas da cidade de forma híbrida (presencial e remota) na Educação Infantil e nos ensinos Fundamental e Médio.

Segundo o documento, as atividades poderão ocorrer remotamente, por meio de tecnologia de informação e comunicação, bem como presencialmente, observados o limite máximo na proporção de 35% do número de alunos matriculados na instituição de ensino, no caso das atividades presenciais.

A fiscalização ao cumprimento dos protocolos sanitários e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação será realizada pelo Município.

Já os estabelecimentos de ensino devem considerar os profissionais que estão disponíveis para o trabalho presencial, excluindo o grupo de risco, bem como os alunos autorizados para o atendimento presencial.

Os estudantes que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 ou aqueles cujos pais optarem por não enviá-los às atividades presenciais poderão permanecer exclusivamente com aulas online até que a cidade atinja a fase verde do Plano São Paulo, sendo que os estabelecimentos de ensino devem proporcionar-lhes o ensino remoto. Atualmente, Mogi das Cruzes está na fase laranja da flexibilização das atividades, de acordo com nova classificação anunciada nesta sexta-feira (5) pelo Governo do Estado.

Já quem optar pela volta presencial terá, obrigatoriamente, de usar máscara de proteção facial e seguir os protocolos sanitários de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o decreto, as unidades educacionais supervisionadas pela rede pública estadual de ensino deverão apresentar aprovação da adoção integral dos protocolos sanitários e termo de visita de supervisão.

Além disso, a retomada na rede municipal e nas unidades privadas conveniadas com a Prefeitura deverá ocorrer, preferencialmente, de forma remota. Em entrevista nesta semana a O Diário, a Prefeitura informou que a expectativa é de retomada das aulas no sistema híbrido, na rede municipal, a partir de março.

Apenas as unidades escolares de Educação Infantil não conveniadas ao poder público e com parecer positivo de adequação estarão aptas a realizar atividades presenciais.

Já na rede estadual, a volta às aulas deve ser marcada pela greve dos professores, também a partir de segunda-feira (8), em protesto contra o retorno das aulas presenciais, autorizadas em sistema híbrido.