Secretária de Serviços Urbanos presta contas sobre contrato do lixo em Mogi

A Comissão Especial de Vereadores (CEV), instituída na Câmara Mogi das Cruzes para discutir a destinação dos resíduos sólidos do município o recebeu na manhã desta quinta-feira a secretária municipal de Serviços Urbanos, Camila Souza, e sua equipe técnica, para uma prestação de contas sobre a transição dos serviços de coleta de lixo na cidade, que deixou de ser realizado pela CSBrasil e agora está sendo explorado pela Peralta Ambiental .

A reunião foi dirigida pelo presidente da CEV, vereador Iduigues Martins (PT), contou com a presença do secretário municipal de Governo, Francisco Cochi e de diversos parlamentares da Casa.

A secretária, fez uma explanação Camila Souza sobre o processo de transição para a troca de empresa, explicou o contrato emergencial com a Peralta Ambiental, com acréscimo de R$ 10 milhões. Ela falou também sobre os esforços da Prefeitura para impedir a instalação de um aterro sanitário em Mogi das Cruzes, além de destacar as ações do Executivo no sentido de iniciar uma Parceria Público-Privada (PPP) para coleta de varrição e capinagem nas ruas da cidade.

Ao falar sobre os valores, a secretaria apresentou alguns dados a partir de 2015, quando foram gastos R$ 14.684.830,52, em um período de seis meses; no ano de 2016, a Prefeitura gastou R$ 38.377.833,13; em 2017, R$ 47.492.225,42; em 2018, R$ 53.055.840,99; em 2019, R$ 56.220.425,47; em 2020, R$ 64.364.815,68; por fim, em 2021, de 7 de janeiro até 4 de julho (fim do contrato) foram gastos R$ 45.494.035,60.

No último período do contrato com a CS Brasil, segundo ela, a média mensal foi de R$ 6.499.266,40. Já no novo contrato, firmado com a Peralta Ambiental o aumento dessa média foi de R$ 226.307,67. “Quando a gente fala em uma comparação, estamos falando de uma diferença de pouco mais de duzentos mil. Se a gente fizer essa contagem, mesmo em um período de sete meses, a diferença não vai chegar a dez milhões”, afirmou.

Camila também argumentou que foi necessária uma contratação emergencial para a continuidade do serviço de coleta de lixo, já que não havia possibilidade de renovar pela segunda vez o contrato com a CSBrasil, sem a realização de licitação pública.

De acordo com ela, a prefeitura também entendeu que não deveria levar adiante a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) apresentada na gestão anterior porque o projeto direcionava para a instalação de um aterro sanitário na Chácara Guanabara. Por conta disso, “a Prefeitura decidiu não continuar com o processo de estudo, que direcionava para o aterro”, enfatizou.

A secretária municipal de Serviços Urbanos esclareceu ainda que empresa irá continuar o serviço por meio de licitação até a Prefeitura achar que é viável realizar uma Parceria Público-Privado para a realização da coleta de lixo na cidade.

“Este é um contrato muito importante, primeiro porque é o mais caro para a cidade. Então é um contrato que diz respeito a um serviço essencial e ao dinheiro do Município”, ressaltou Iduigues Martins, ao fazer alguns questionamentos à secretária, entre eles, se todos os serviços estão sendo executados corretamente. Camisa Souza respondeu que todos os serviços estão acontecendo, mas por conta do tempo de adaptação da empresa, alguns não estão sendo prestados na totalidade, esses serviços, no entanto, não serão cobrados pela empresa.

A vereadora Inês Paz cobrou celeridade na retomada da coleta seletiva, parada desde o inicio da pandemia.  

Também participaram da reunião os vereadores Carlos Lucarefski (PV), Inês Paz (PSOL), José Luiz Furtado (PSDB), Eduardo Ota (Pode), Bi Gêmeos (PSD), Malu Fernandes (SD), Juliano Botelho (PSB), Pedro Komura (PSDB) e Fernanda Moreno (MDB).