Som alto perturba vizinhança e Clube de Campo promete solução

Um vídeo feito de um dos apartamentos do Condomínio Arts Garden, ao lado do Clube de Campo de Mogi das Cruzes, no Parque Monte Líbano, mostra as dificuldades enfrentadas por moradores em determinados domingos, quando a música extremamente alta tira o sossego das tardes. 

No vídeo, é possível ver – e ouvir – o desconforto causado às pessoas que residem no condomínio, em especial nos andares mais altos, onde a reverberação do som ainda é mais intensa. 

Um morador afirma que a música, em alguns domingos, não atinge volumes tão elevados. Porém, algumas vezes, como no último domingo (20), a altura incomoda tanto que fica impraticável ter uma tarde tranquila em sua prória residência, pois o som das bandas contratadas pelo clube invade os apartamentos, a ponto de o morador fazer os vídeos e até mesmo acionar a Guarda Municipal, solicitando providências e a fiscalização.

Outros residentes também reclamam da situação há algum tempo. Um deles, que pediu para não ser identificado, sugere que uma das soluções, talvez, seja a  troca da posição do palco que, atualmente, fica de frente para o conjunto de apartamentos do Arts Garden.

No entanto, as apresentações de bandas, como mostra o video, são feitas em uma tenda, que é aberta para todos os lados, na área externa do clube.

“Realmente o som incomoda bastante, pois o volume é altíssimo.  A colocação do palco  direciona o som para a direção das torres do Arts Garden quando ,imagino, deveria estar em sentido contrário, direcionando o áudio para o interior do clube”, diz o morador, destacando que se não esta, outra medida deve ser adotada para oferecer a tranquilidade aos vizinhos..

As apresentações musicais têm início por volta das 11 horas e terminam às 16 horas, aproximadamente.

Prefeitura

Em resposta sobre a situação, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que atendeu a uma reclamação no domingo, e, segundo os fiscais, no momento da vistoria, a medição não apresentou um volume que fira o limite de produção de 75 decibéis, exigidos para o horário entre 6 e 22 horas, pela legislação municipal.

A fiscalização sobre perturbação do sossego ocorre para fazer cumprir as leis do Silêncio e dos Pancadões, como popularmene são chamadas.

As vistorias são feitas pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Municipal.

Após o recebimento da reclamação, informa a administração, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local.

O tempo de atendimento da reclamação varia de acordo com fatores como o volume de reclamações recebidas. Ao chegar ao local, os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

De acordo com a legislação municipal, para Lei do Silêncio, os limites são de até 75 decibéis das 6h01 às 22h e de 50 decibéis das 22h01 às 6h.

Neste ano, foram registradas 78 autuações pelas equipes do Departamento de Fiscalização de Posturas e o valor para cada multa é de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 6.229,50.

Já em relação à fiscalização dos pancadões, festas ao ar livre, normalmente em ruas e praças, os limites legais são de 80 decibéis de segunda a sexta (exceto feriados), das 06h01h às 22h, e de 50 decibéis de segunda a sexta, das 22h01 às 6h, sábados, domingos e feriados (dia todo).

Em 2022, foram registradas 11 autuações e o valor da multa é de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 10.382,50.

Sobre a ocorrência de domingo, a Secretaria Municipal de Segurança informa que, “após receber a reclamação, uma equipe de fiscais foi até o endereço para verificação. Quando da estada da equipe no local, a medição aferiu ruído dentro do limite estabelecido pela legislação municipal.

O Diário solicitou, posteriormente à resposta e aguarda, da Prefeitura, o horário e o registro de quantos decibéis foram apontados durante a medição feita pelos profissionais do Departamento de Fiscalização no endereço citado.

A Prefeitura lembra que a população pode fazer denúncias sobre o desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia. 

Providências do Clube

Acionada por O Diário, por meio da assessoria de Imprensa, a Diretoria Executiva do Clube de Campo, pediu desculpas pela ocorrência e admitiu que, segundo informações levantadas a partir da reclamação, o som ” pode, em alguns momentos, ter excedido no volume, acima do que habitualmente recomendamos e praticamos”. O morador, afirma, no entanto, que não houve períodos de diminuição do volume do som.

Para mitigar o problema, os diretores afirmam que irão tomar providências para controlar a emissão do som dentro dos padrões, com a compra e uso de um decibelímetro, para “o controle e o monitoramento do volume do som, inclusive, com a utilização de aparelho decibelímetro, entre outras medidas”

Os responsáveis também destacaram que o projeto Som das Onze e Meia foi instituído há alguns anos no Clube que foi fundado em 1957, e tem adesão dos frequentadores, além de ser uma oportunidade de trabalho para técnicos e músicos.

Confira a íntegra da nota encaminhada a O Diário:

“O Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC), complexo de lazer, esportes e cultura fundado em 1957, já há alguns anos mantém o tradicional “Som das Onze e Meia”, programa que consiste em apresentações musicais aos domingos, na praça de eventos, com grande adesão dos associados, além de oportunidade de trabalho aos artistas locais e da região.

No último domingo (20/03/2022), tivemos mais uma apresentação e esta, conforme informações que nos foram trazidas, pode, em alguns momentos, ter excedido no volume, acima do que habitualmente recomendamos e praticamos.

Esta gestão, que iniciou mandato em janeiro deste ano, portanto, recentemente, tomou ciência de que o problema apontado também ocorreu em outras oportunidades.

Importante deixar claro que esta nova Diretoria-Executiva tem o compromisso de proporcionar bem-estar aos seus associados, mas também à comunidade mogiana, especialmente os residentes no entorno do complexo de esportes e lazer.

Diante disso, com objetivo de mitigar a questão do som emanado nas apresentações musicais, informamos que ações já foram determinadas para breve implantação, como o controle e o monitoramento do volume do som, inclusive, com a utilização de aparelho decibelímetro, entre outras medidas.

Por fim, nos desculpamos pelo incômodo gerado aos nossos vizinhos e a todos que possam ter sido impactados, com os quais nos solidarizamos, e reforçamos a disposição desta nova Diretoria-Executiva em dialogar, ouvir e acolher as demandas de seus associados e da comunidade na qual o CCMC está inserido, com muito orgulho, desde sua fundação, há quase 65 anos – a serem completados em agosto de 2022.

Diretoria-Executiva
Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC)
Biênio (2022/2023)”