Lixo se acumula em centro de reciclagem da Vila São Francisco em Mogi

Reportagem de: O Diário

Imagens sobre o acúmulo do lixo para a seperação e destinação final no Centro de Triagem da Vila São Francisco começam a circular nesta quarta-feira (17). O processo de chamamento público para a escolha da cooperativa responsável pela reciclagem foi suspenso pela Justiça de Mogi das Cruzes. A Prefeitura estuda medida judicial para a retomada dos serviços que estão suspensos.

Desde o último dia 13, a Recibrás Cooperativa dos Recicladores do Brasil, que atuava no setor, foi informada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente que deveria deixar de administrar o local.

Pilhas de materiais como plástico e papelão estão acumuladas no lado de fora e no interior do galpão, que emprega catadores da cidade, em um sistema de cooperativa, segundo imagens acessadas por O Diário. 

No início deste mês, O Diário mostrou a ação judicial que investiga denúncias feitas pela Recibrás Cooperativa dos Recicladores do Brasil, sobre a concorrência pública (veja aqui): a irregularidade estaria no valor apresentado para o pagamento do salário minimo aos 40 catadores que atuam no local.

Na disputa, a Rede Cata Sampa, que foi a vencedora, ofereceu um valor de R$1.127,07 a cada cooperado, sendo R$ 45.082,80 para os 40 catadores.

Já a proposta da Recibrás foi de R$ 1.320,00, com total de R$ 52.800,00 destinados 40 catadores, alcançando o salário mínimo e atingindo o objetivo da Lei 12.690/12.

A Cata Sampa foi a escolhida por oferecer o preço menor pelo trabalho, porém não levou em consideração, segundo a Recibrás, que o valor que a vencedora da licitação pretende pagar a cada um dos catadores estava abaixo do salário mínimo estipulado no país, em R$ 1.320,00.

O que diz a Prefeitura

Questionada na manhã desta quarta-feira, a Prefeitura afirmou que avalia o que será feito para normalizar o atendimento e medidas cabíveis para não afetar a população. Em uma primeira resposta, a gestão não detalha os impactos da suspensão das atividades (O Diário atualizará a reportagem quando receber as respostas solicitadas sobre o assunto).

Inicialmente, em um primeiro retorno, a Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou na tarde desta quarta-feira que o “município realizou chamamento público para selecionar uma contratada para a prestação dos serviços. O processo foi suspenso por decisão judicial liminar (que ainda está em vigor). Para dar continuidade aos serviços, que são de fundamental necessidade, o município avalia os procedimentos cabíveis para que a população não seja afetada, e já solicitou judicialmente a revogação da liminar.”

Planos

No final de 2021, quando o trabalho na Usina de Reciclagem foi retomado após meses por causa da pandemia, a Prefeitura de Mogi das Cruzes tinha o plano de dobrar a capacidade de reciclagem até o final deste ano, 2023. Naquele período, 25 pessoas trabalhavam na Usina e separaram 10 toneladas de lixo por dia – média de 300 toneladas por mês.

Com a concorrência pública, de fato, a capacidade operacional iria aumentar com a manutenão de 40 trabalhadores. O questionamento do processo na Justiça, no entanto, deverá ter impacto nos planos traçados no passado (veja a reportagem de 2021 aqui).