Mogi amplia as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Reportagem de: O Diário

Acontecerá no próximo dia 16 de agosto, das 18h30 às 20h, de forma online e presencial, a realização da audiência pública que vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), localizado no Mogilar. A reunião será aberta à população para participar de forma online, já que haverá transmissão ao vivo pelo Youtube.  Neste sábado (06), acontece também um encontro temático para discutir as prioridades na área de Saúde da cidade, às 10 horas, no auditório da Prefeitura.

A gestão explica que planejamento financeiro e orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo foi a aprovação do Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. A peça foi concluída, como reforça a Prefeitura, “ após um amplo processo de construção coletiva e participação popular”, e abrange o período de 2022 a 2025.

O PPA serve de base para o município elaborar, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo o valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município, como obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.

Em Mogi das Cruzes, as audiências públicas são realizadas pelo Participa Mogi, com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e a presença da Secretaria de Finanças.

Para estimular a participação da sociedade na elaboração da LDO, a administração ressalta que o Programa Participa Mogi vem realizando uma série de encontros temáticos, nos quais a população pode participar e discutir o futuro da cidade. Os cidadãos podem apresentar sugestões, contribuindo assim para o planejamento do município.

Após esse processo, já está agendada para dia 6 de outubro, também das 18h30 às 20h, uma nova audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Da mesma forma, o encontro será aberto à população, que pode participar comparecendo pessoalmente ao Cemforpe (rua Antenor Leite da Cunha, 55) ou de forma online, pelo Youtube.