Mogi terá agendamento eletrônico para detentos do regime aberto

As varas de execuções criminais das comarcas de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê, foram incluídas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no sistema de agendamento on-line para sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional de pena (sursis) e necessitam comparecer em juízo. Além da região, foram incluídas no novo sistema os fóruns de Osasco, Carapicuíba, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul, Franco da Rocha, Rio Claro, Santos, São Vicente, São José dos Campos e Sertãozinho.

A Capital e mais 11 comarcas do Estado, entre elas, Ferraz de Vasconcelos, já utilizavam esse tipo de agendamento.

Com ele, segundo informações do site oficial do Tribunal de Justiça do Estado, o sentenciado preenche os dados pessoais e do processo de execução criminal e escolhe a data e o horário do comparecimento. O agendamento feito via internet possibilita atendimento preferencial, sem a necessidade do ingresso em filas.

Para isso, bastará se dirigir à unidade judicial e apresentar documento de identidade com foto. 

O TJ paulista informa que irá manter a opção de atendimento pela ordem de chegada aos que não realizarem o agendamento.
Mesmo feito de maneira gradual, o Tribunal espera que o novo sistema alcance todas as varas de execuções penais do Estado de São Paulo.
Desde agosto do ano passado, o serviço de agendamento para se comparecer na Vara de Execuções vem ocorrendo na Capital, onde os horários são marcados entre 9h30 e 16h30, com a possibilidade de marcação a cada meia hora.