Motoristas de aplicativo cobram demarcação de postos de desembarque em Mogi

Reportagem de: O Diário

No último mês de maio, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que prevê a demarcação de pontos de desembarque de passageiros em locais estratégicos da cidade, como estações de trem, para o transporte por aplicativo. A matéria foi sancionada pela Câmara Municipal, transformando-se na Lei 7.942/2023, porém, as tais áreas proprias ainda não saíram do papel.

Diante da espera, motoristas de aplicativo têm se posicionado em prol do avanço do projeto que estava em tramitação desde 2021, e pedem agilidade e notícias sobre sua implementação. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana prometeu levar ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) a discussão sobre a regulamentação da matéria. 

Marcelo Marques, representante do Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre Intermunicipal do Estado de São Paulo, que abrange uma parcela dos trabalhadores do ramo em Mogi das Cruzes e outras cidades do estado, ressalta as dificuldades enfrentadas pelos motoristas de aplicativo devido à falta desses pontos de desembarque em locais de grande movimentação. “Somos mais de 4 mil trabalhadores em Mogi das Cruzes, transportamos milhares e milhares de usuários diariamente, e enfrentamos diariamente dificuldades no desembarque de passageiros em pontos de grande fluxo”, relata ele. 

Marcelo acrescenta que os motoristas de aplicativos como Uber, e similares, como Cabify, 99, Bla Bla Car, são multados ao pararem em locais proibidos, como pontos de ônibus e táxis, o que prejudica tanto os condutores quanto o trânsito no entorno, interferindo na circulação de pedestres, veículos e no comércio local, já que os usuários solicitam um carro em qualquer lugar da rua.

Um dos pontos de maior dificuldade é a Estação Mogi, no Centro. É comum encontrar o trânsito estreito na frente da Estação, onde muitos passageiros costumam descer. No local, existe uma área específica para táxis, mas o transporte por aplicativo precisa parar no meio da rua ou estacionar em uma área mais a frente. 

Ele também destaca a importância da efetivação de pontos de desembarque para passageiros idosos ou com dificuldades de locomoção, que precisam descer em locais como o Mercadão e a Estação Mogi. 

Marcelo é de Mogi das Cruzes e atua há sete anos como motorista de aplicativo. Sua experiência pessoal reflete a necessidade da facilitação do desembarque de passageiros, que segundo ele traria mais segurança e comodidade tanto para os motoristas quanto para os usuários.

Em resposta às cobranças a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana diz levará ao CMMU a discussão sobre a regulamentação da matéria.” Enquanto isso, os profissionais podem utilizar, para embarque e desembarque de passageiros, qualquer vaga em que a sinalização de trânsito não proíba a prática”, informa a pasta. 

A secretaria informa ainda que vem mantendo diálogos com representantes dos motoristas por aplicativo para buscar melhorias para o trabalho da categoria.
 
“Entre as ações já realizadas estão o envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei complementar que disciplina a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos”, traz a pasta em Nota. 
 
“A categoria também passou a ter cadeira no CMMU. Com isso, os profissionais passam a fazer parte do processo decisório da política de mobilidade urbana de Mogi das Cruzes e ampliar a sua participação na discussão de temas fundamentais para o município”, finaliza a secretaria.