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Caio Cunha usa as redes sociais para responder acusação de propaganda antecipada

Prefeito utilizou as redes sociais para comentar a repercussão da decisão da Justiça a respeito de suposta campanha eleitoral antecipada

20 de junho de 2024

Caio Cunha publicou a resposta nos stories do Instagram | Reprodução

Reportagem de: Fabricio Mello

O prefeito Caio Cunha (Pode) usou a forma que ele mais gosta e que vem sendo a sua principal plataforma desde a primeira eleição para responder as acusações de campanha eleitoral antecipada: as redes sociais. Por meio de uma sequência de stories no Instagram, ele rebateu a ação do União Brasil e a decisão da Justiça.

O União Brasil acusou o Podemos de praticar propaganda eleitoral antecipada para a reeleição de Caio Cunha ao promover o evento de lançamento de pré-campanha em vídeos e em materiais impressos (leia mais abaixo).

No story publicado na tarde de ontem (19/6), Caio Cunha brincou com a acusação, repetindo a chamada “busca e apreensão na sede do partido do prefeito Caio Cunha” em tom de ironia, e se posicionou sobre o tema. 

A gente fez uma baita de uma pré-campanha e só resta pra oposição chorar.” 

Segundo o prefeito, a denúncia teria acontecido por conta de um jornal institucional feito pelo Podemos para celebrar o lançamento de sua pré-campanha. A partir daí, Caio Cunha diz que advogados da oposição fizeram uma representação acusando o partido de campanha antecipada.

“A própria Justiça Eleitoral reconheceu que não houve campanha antecipada. No despacho, a juíza Ana Carmem de Souza Silva deixa claro que o material está em conformidade com as regras eleitorais”, escreveu o prefeito em outro story.

Sobre o caso

A decisão citada pelo prefeito ganhou publicidade ontem de manhã. Nela, o União Brasil acusa o Podemos de praticar campanha eleitoral antecipada durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Caio Cunha. 

O Diretório Municipal do União Brasil de Mogi das Cruzes se manifestou por meio de seu advogado, Ricardo Vita Porto. “O excesso de gastos na pré-campanha eleitoral pode ensejar a condenação por abuso do poder econômico, com a cassação da candidatura e declaração de inelegibilidade.”

A juíza Ana Carmem de Souza Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, entendeu, entretanto, que nas imagens enviadas pelo União Brasil não houve pedido de votos – explícitos ou implícitos. Contudo, os materiais impressos veiculados não atenderam aos critérios impostos pela Justiça, que, nesse caso, é conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, pela solicitação do material e a respectiva tiragem. 

Por conta disso, a juíza determinou que fosse realizada a busca e apreensão dos materiais impressos na sede do partido em Mogi das Cruzes.

Em resposta à essa parte da decisão, Caio Cunha escreveu que a discussão sobre “haver ou não CPNJ no material entregue será feita dentro do processo pela defesa do Podemos”.

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