Justiça determina retorno imediato do transporte de pacientes de hemodiálise em Mogi das Cruzes

A Justiça determinou, em caráter liminar, o retorno imediato do transporte de pacientes renais crônicos em Mogi das Cruzes, serviço que havia sido suspenso sem aviso prévio desde o dia 1º de abril. A decisão judicial atende a uma solicitação da prefeitura, que acionou a empresa Transpark Limp após a paralisação do atendimento a 128 pacientes, dependentes do transporte para realização de hemodiálise.

Diante da ausência de justificativas claras por parte da empresa e do agravamento do cenário, o município recorreu à Justiça. A decisão do juiz Eduardo Kenji Yamamoto determina que a empresa retome o transporte imediatamente. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa poderá ser multada em R$ 5 mil por dia.

Contratada em setembro de 2024, ainda na gestão anterior, a empresa é responsável por dois contratos com a administração municipal: o transporte diário de 48 pacientes para sessões de hemodiálise em São Paulo e região, feito de segunda à sexta, e o transporte de 80 pacientes dentro do próprio município, que ocorre de segunda a sábado.

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A interrupção do serviço, classificada como “gravíssima” pela secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi, pegou a Prefeitura de surpresa. Segundo a gestora, houve suspensão parcial do transporte entre quinta e sexta-feira, e completa paralisação nesta segunda-feira (7), deixando dezenas de pacientes sem atendimento e comprometendo o acesso a um tratamento contínuo e vital. “Na quinta e sexta-feira registramos suspensão parcial do serviço. Para não prejudicar os pacientes, cedemos viaturas da própria Secretaria de Saúde. Ainda assim, houve atrasos e desgaste aos pacientes, já debilitados pela doença renal”, explicou Barufi.

Paralelamente à ação judicial, a Prefeitura mobilizou esforços emergenciais para manter o atendimento. Foram utilizados veículos de outras secretarias, motoristas remanejados e horas extras para suprir a demanda de pacientes, incluindo acamados e pessoas com mobilidade reduzida. O impacto, no entanto, se estendeu a outros serviços da Saúde, como transporte para sessões de fisioterapia, consultas, exames e transferências entre unidades hospitalares.

A administração também informou que a empresa foi formalmente intimada sobre a irregularidade e que medidas contratuais estão sendo avaliadas, incluindo possível rescisão. Além de recorrer à Justiça para garantir o serviço, a Secretaria de Saúde realizou o empréstimo de vans de outras secretarias municipais, escalou motoristas e custeou horas extras para garantir o tratamento a munícipes com mobilidade reduzida (acamados), além dos demais serviços previstos pela pasta, como transporte de pacientes para tratamento de fisioterapia, consultas, exames e transferência inter hospitalares.

A equipe de O Diário de Mogi entrou em contato com a Transpark Limp sobre a suspensão do serviço e não obteve retorno até o momento.

Contexto e riscos

O transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise é um serviço essencial e contínuo. A interrupção representa riscos sérios à saúde dos pacientes, que dependem de sessões regulares para remover toxinas do organismo e evitar complicações graves.