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Mogianos podem participar da audiência que debaterá a Lei Orçamentária Anual

Debate será realizado nesta quinta-feira (24), no Auditório Municipal e é aberta ao público

23 de outubro de 2024

Audiências são realizadas no Auditório da Prefeitura e Municipal e a população pode participar | Divulgação/PMMC

Reportagem de: O Diário

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, a audiência que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA), a partir das 19 horas. Ela será realizada no Auditório Municipal (avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro) e é aberta ao público.

Em Mogi das Cruzes, as audiências públicas são realizadas pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e a com a participação da Secretaria de Finanças.

O Participa Mogi estimula a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. O objetivo do programa é ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.

O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), esta que define e detalha o valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.

Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, na audiência os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município.

No dia 31 de julho, foi realizada a audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também no Auditório da Prefeitura.

Serviço

  • Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
  • Data: 24 de outubro de 2024, às 19 horas
  • Local: Auditório Municipal (avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro)
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