Prefeitura de Mogi das Cruzes é eleita a mais transparente do Alto Tietê
Embora seja líder em transparência entre as administrações municipais da região, Mogi das Cruzes não ocupa a primeira posição geral levando em consideração todos portais públicos no Alto Tietê
Prefeitura de Mogi das Cruzes | Divulgação/PMMC
Reportagem de: Fabio Pereira
O site da Prefeitura de Mogi das Cruzes foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como o portal entre as administrações municipais da região com o maior índice de transparência de informações, alcançando o nível ouro com 88,23% em relação ao conteúdo divulgado.
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A conquista foi anunciada na última quarta-feira (13/10), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a dos portais de órgãos públicos em todo o território nacional, incluindo sites dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
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Embora seja líder em transparência entre as administrações municipais da região, Mogi das Cruzes não ocupa a primeira posição geral. Isso ocorre porque o site da Câmara de Suzano está entre os 9% dos órgãos públicos do Brasil que atingiram o índice ouro de transparência, com 90,46% de informações divulgadas em seu portal.
VEJA O RANKING COMPLETO DA REGIÃO ABAIXO:
MUNICÍPIO/PODER | POSIÇÃO | PORTAL | TRANSPARÊNCIA |
Câmara de Suzano | 1ª | www.camarasuzano.sp.gov.br | 90,48% |
Prefeitura de Mogi das Cruzes | 2ª | https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/ | 88,23% |
Prefeitura de Santa Isabel | 3ª | https://site.santaisabel.sp.gov.br/ | 87,32% |
Câmara de Guararema | 4ª | https://cmguararema.sp.gov.br/ | 84,20% |
Prefeitura de Arujá | 5ª | https://www.prefeituradearuja.sp.gov.br/ | 82,14% |
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos | 6ª | https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/ | 81,15% |
Prefeitura de Suzano | 7ª | https://suzano.sp.gov.br/ | 79,24% |
Câmara de Salesópolis | 8ª | https://www.camarasalesopolis.sp.gov.br/ | 79,55% |
Câmara de Mogi das Cruzes | 9ª | http://www.cmmc.com.br/ | 72,83% |
Câmara de Poá | 10ª | https://camarapoa.sp.gov.br/ | 72,90% |
Etapas de avaliação
O programa é desenvolvido em etapas, das quais se destacam: Etapa de Avaliação dos Portais de Transparência: Nesta fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na seguinte cartilha: “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
Etapa de Validação dos Resultados: Realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública.
Etapa de Garantia de Qualidade: Conduzida exclusivamente pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na cartilha.