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Prefeitura de Mogi das Cruzes é eleita a mais transparente do Alto Tietê

Embora seja líder em transparência entre as administrações municipais da região, Mogi das Cruzes não ocupa a primeira posição geral levando em consideração todos portais públicos no Alto Tietê

15 de novembro de 2024

Prefeitura de Mogi das Cruzes | Divulgação/PMMC

Reportagem de: Fabio Pereira

O site da Prefeitura de Mogi das Cruzes foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como o portal entre as administrações municipais da região com o maior índice de transparência de informações, alcançando o nível ouro com 88,23% em relação ao conteúdo divulgado.

A conquista foi anunciada na última quarta-feira (13/10), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a dos portais de órgãos públicos em todo o território nacional, incluindo sites dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

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Embora seja líder em transparência entre as administrações municipais da região, Mogi das Cruzes não ocupa a primeira posição geral. Isso ocorre porque o site da Câmara de Suzano está entre os 9% dos órgãos públicos do Brasil que atingiram o índice ouro de transparência, com 90,46% de informações divulgadas em seu portal.

VEJA O RANKING COMPLETO DA REGIÃO ABAIXO:

MUNICÍPIO/PODERPOSIÇÃOPORTALTRANSPARÊNCIA
Câmara de Suzanowww.camarasuzano.sp.gov.br90,48%
Prefeitura de Mogi das Cruzeshttps://www.mogidascruzes.sp.gov.br/88,23%
Prefeitura de Santa Isabelhttps://site.santaisabel.sp.gov.br/87,32%
Câmara de Guararemahttps://cmguararema.sp.gov.br/84,20%
Prefeitura de Arujáhttps://www.prefeituradearuja.sp.gov.br/82,14%
Prefeitura de Ferraz de Vasconceloshttps://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/81,15%
Prefeitura de Suzanohttps://suzano.sp.gov.br/79,24%
Câmara de Salesópolishttps://www.camarasalesopolis.sp.gov.br/79,55%
Câmara de Mogi das Cruzeshttp://www.cmmc.com.br/72,83%
Câmara de Poá10ªhttps://camarapoa.sp.gov.br/72,90%

Etapas de avaliação

O programa é desenvolvido em etapas, das quais se destacam: Etapa de Avaliação dos Portais de Transparência: Nesta fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na seguinte cartilha: “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.

Etapa de Validação dos Resultados: Realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública.

Etapa de Garantia de Qualidade: Conduzida exclusivamente pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na cartilha.

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