Prefeitura e OS investigam caso de transfobia contra paciente em UPA de Mogi das Cruzes

A Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Organização Social (OS) Fundação do ABC informaram, em notas enviadas ao O Diário que irão investigar um caso de transfobia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rodeio. O episódio aconteceu no dia 21 deste mês, quando uma paciente trans teria sido identificada pelo nome de registro, e não pelo nome social.

Ao O Diário, a paciente Isis Leme conta que deu entrada na unidade por volta das 15h e passou pela recepção, triagem e consulta com o médico sem problema algum. Entretanto, na hora que seguiu para a enfermagem para fazer uma inalação, começou a ser abordada pelo nome de registro.

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“Isso é um constrangimento horrível”, desabafou Isis. Ela conta que, no momento em que a enfermeira a chamou pelo nome de registro, chegou a corrigir a postura da profissional, que teria se recusado a adotar o nome social e insistiu no uso do nome de registro.

“Na hora, eu me senti super constrangida. A UPA estava cheia, cheia de gente. Eu me senti fragilizada. Eu pensei assim: como que pode? Eu me apresento como Isis e na hora da chamada, me chamam pelo nome masculino.”

Isis conta que chegou a discutir com a profissional e que teria levado o caso até a assistente social da unidade, que tentou apaziguar a situação. O problema, entretanto, não foi resolvido e persistiu até o final do atendimento. Isis relata, ainda, que teria sido destratada pela equipe após a discussão. Ao retornar ao consultório médico, após toda a confusão, a plantonista teria orientado ela a procurar uma maneira de denunciar o caso, que ganhou repercussão nos últimos dias.

Fórum LGBT+ e vereadora criticam o caso

Ao tomar ciência sobre o caso, o Fórum Mogiano LGBT+ acionou a Organização Social responsável pela UPA e a Prefeitura de Mogi das Cruzes para questionar sobre o caso. O Diário teve acesso às mensagens enviadas pela entidade, onde o Fórum descreve a atitude da profissional que atendeu Isis como “transfóbica, desrespeitosa e incompatível com os princípios da dignidade no atendimento em Saúde“.

Além disso, a entidade exigiu que fossem tomadas providências em relação ao caso e para que outras situações similares fossem prevenidas.

Vale ressaltar que, desde 2021, Mogi das Cruzes conta com a Lei Municipal do Nome Social, que garante o uso do nome social no atendimento realizado em equipamentos públicos do município. A vereadora autora da lei, Inês Paz, também esteve na UPA onde o caso aconteceu e confirmou, conforme publicado em suas redes sociais, a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

O que diz a Prefeitura?

Procurada pela redação do O Diário, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, afirmou que “repudia toda forma de preconceito” e que já tomou as providências internas para apurar a reclamação formal registrada pela paciente.

“A gestão municipal informa que cobra a manutenção do protocolo de boas práticas da Organização Social de Saúde, Fundação do ABC, gestora da unidade. As providências adotadas incluem a análise dos registros assistenciais e administrativos, além da oitiva dos profissionais envolvidos”, explica a nota.

Além disso, a administração municipal reafirmou o “compromisso permanente com a promoção de um ambiente acolhedor, respeitoso e livre de preconceitos” e disse que, para garantir o devido cumprimento da legislação vigente e manutenção dos direitos dos cidadãos LGBT+, irá promover a capacitação de toda a rede pública municipal de saúde.

O que diz a Fundação do ABC?

Também procurada pela reportagem, a Fundação do ABC – OS responsável pela unidade – e a Direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rodeio disseram que tomaram ciência sobre o caso e que, imediatamente após o recebimento da queixa, adotaram providências internas para apurações dos fatos.

Essas providências, segundo a nota, incluem a análise dos registros assistenciais e administrativos, além da oitiva dos profissionais envolvidos. Entretanto, segundo a nota da Fundação do ABC, a apuração confirmou “uma falha pontual e não intencional por parte de um colaborador da equipe”.

A nota continua e afirma que, durante o atendimento, a paciente foi acolhida pela equipe de enfermagem, “que se desculpou pelo ocorrido”. O caso, então, foi encaminhado ao Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e encaminhado para tratativas junto à Ouvidoria.

“Como ação imediata e de caráter preventivo, a Direção da UPA promoveu reunião com toda a equipe para reforçar a importância do uso correto do nome social, em consonância com os princípios do atendimento humanizado, do respeito à diversidade e da dignidade da pessoa humana. A Fundação do ABC e a UPA Rodeio lamentam o ocorrido, reiteram seu repúdio a qualquer forma de discriminação e reforçam seu compromisso permanente com a promoção de um ambiente acolhedor, respeitoso e livre de preconceitos”, conclui a nota da OS.