Prefeitura e OS seguem apurando casos de transfobia em unidades de Saúde de Mogi

No dia 21 de julho, uma mulher trans relatou ter sido vítima de transfobia ao procurar atendimento médico na UPA do Rodeio, em Mogi das Cruzes. Quase um mês depois, no PA do Jardim Universo, também em Mogi, outra paciente trans e uma enfermeira se agrediram fisicamente após um desentendimento sobre o uso do nome social da paciente. Em ambos os casos, as autoridades foram acionadas, com a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Organização Social (OS) Fundação do ABC, responsável pelas unidades, anunciando a abertura de procedimentos internos para investigar e apurar os casos, sem novas notícias desde então.

Em resposta aos questionamentos do O Diário, feitos nesta semana, as autoridades responderam que não podem comentar a respeito do andamento das apurações “em respeito ao processo legal, à confidencialidade e à legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)“, mas confirmaram que as providências internas “estão em andamento“.

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no Instagram e fique por dentro de tudo em tempo real.

Segundo informado pelas autoridades, os ditos processos de apuração incluem a análise dos registros assistenciais e administrativos, além da oitiva dos profissionais envolvidos em cada caso. A Fundação do ABC explicou, ainda, que “todas as informações pertinentes são encaminhadas, sempre que cabível, aos órgãos competentes, com os quais a instituição colabora integralmente“.

Outras ações

À época do primeiro caso, o Fórum Mogiano LGBT+ chegou a entrar em contato com ambas as autoridades, exigindo a adoção de medidas para combater e prevenir casos similares. Novamente, O Diário teve acesso aos registros da conversa entre o coletivo de Mogi e as entidades e, ao Fórum, a Fundação do ABC informou que determinou o afastamento da funcionária envolvida no caso da UPA do Rodeio.

A prefeitura, por sua vez, informou ao Fórum que estaria em andamento um processo de revisão dos materiais informativos e protocolos internos das unidades de saúde para “reforçar o cumprimento das diretrizes federais e da legislação municipal, em especial quanto à obrigatoriedade do uso do nome social em todos os atendimentos, registros e procedimentos no âmbito do SUS“.

Já nesta semana, após os novos questionamentos feitos pelo O Diário sobre providências e medidas paralelas à apuração dos fatos, a Fundação do ABC afirmou apenas que “os colaboradores das unidades citadas passaram por capacitação específica para reforçar esses conceitos“, sem mais detalhes sobre essa ação.

Já a Prefeitura de Mogi disse que a Secretaria de Saúde “realiza, de forma contínua e permanente, capacitações dos profissionais de saúde em diversos segmentos, inclusive em relação aos protocolos de atendimento às pessoas LGBTQIAP+” e que “foi iniciada a atividade ‘Capacitação para Atendimento Inclusivo e Seguro na Rede de Saúde – nome social, direitos dos pacientes e enfrentamento à violência contra profissionais de Saúde’, com novos encontros programados para os dias 22, 23, 24 e 25/09“.