Prefeitura negocia retomada das obras na Estação de Tratamento em César de Souza

As obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, em César de Souza, seguem paralisadas desde abril de 2024, mas a Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) negociam a retomada das obras. Segundo a administração municipal, as tratativas com o Consórcio ETE Leste Mogi – responsável pelas intervenções – estão em andamento desde março deste ano, após determinação da prefeita Mara Bertaiolli (PL).

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De acordo com o governo municipal, a obra está com 58% dos serviços concluídos, e a paralisação afeta diretamente o tratamento de esgoto de cerca de 130 mil pessoas e causa prejuízo ambiental à cidade.

“A ampliação da ETE começou em 2021 e até o ano passado atingiu cerca de 58% de execução. O consórcio pedia reajuste e reequilíbrio financeiro do contrato, o que era um pleito legal e foi aprovado pelas equipes técnica e jurídica da prefeitura”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira.

Segundo ele, “a empresa sentiu-se prejudicada, paralisou as obras e recorreu à Justiça. Mas assim que assumiu a administração, a prefeita Mara Bertaiolli determinou que iniciássemos as tratativas com o consórcio. A Procuradoria-Geral do Município conseguiu a suspensão do processo na Justiça por 180 dias, enquanto buscamos uma solução técnica e financeira para o caso”.

A maior parte da engenharia civil já foi executada – como os tanques –, e o que resta envolve a aquisição e instalação de equipamentos importados, como sopradores, bombas e painéis. Esses itens, diz o governo, são fabricados sob medida e não estão disponíveis para pronta-entrega.

O projeto contempla uma série de intervenções a serem implantadas nos principais processos e operações, como um novo tanque de aeração, novos decantadores, sopradores e sistema de tratamento de lodo, o que vai duplicar a capacidade de tratamento da ETE, passando de 230 para 460 litros por segundo.

A previsão inicial era que a obra fosse concluída em 2024, com um investimento total de R$ 35 milhões, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Cerca de R$ 20 milhões já foram aplicados até a paralisação. Segundo a prefeitura, os estudos preliminares indicam que os custos finais ultrapassarão os R$ 15 milhões restantes do contrato original.

“O contexto mudou e os custos são mais elevados. São equipamentos específicos, que não estão disponíveis à pronta-entrega, são feitos sob encomenda e sob medida, e a maioria deles é importada”, afirmou Nilmar.

“Vale ressaltar que o consórcio paralisou os trabalhos porque não poderia ficar com o prejuízo financeiro. A negociação está sendo muito bem conduzida. Acreditamos que, em breve, teremos uma definição”, concluiu o secretário.

O Consórcio ETE Leste Mogi é formado pelas empresas Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.