Servidores de Mogi rejeitam reajuste salarial e falam em greve
Partes não chegaram a um acordo; reunião que ocorreu na última quinta-feira (21/03) teve 65 votos favoráveis e 330 contrários
22/03/2024 17h36, Atualizado há 18 meses
Prefeitura de Mogi das Cruzes / PMMC
Os servidores públicos municipais de Mogi das Cruzes rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pela administração da cidade. A reunião, realizada na última quinta-feira (21), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal (SINTAP), na região central, resultou em 65 votos a favor da proposta efetuada pela prefeitura, que contempla o aumento de 3,15%, contra 330 pareceres desfavoráveis.
Dentre os principais pedidos dos servidores estão a reposição linear dos salários aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), na casa de 3,15%, que a categoria tem garantido pelo artigo 37, inciso X; a valorização da categoria, repondo as perdas da pandemia, com 5,64%, em razão da lei complementar 173. além do reconhecimento com aumento real, solicitação que, atualmente, é de 3%.
O sindicato irá notificar a prefeitura nesta sexta-feira (22) acerca da tomada de decisão para, posteriormente, sugerir que uma nova proposta seja encaminhada.
O presidente do Sintap, Paulo Ricardo Alves Ramalho, o Paulinho, falou sobre a decisão da categoria.
“Se decidirem por um movimento paredista, o sindicato seguirá com eles até o fim. A única coisa que dificulta a decisão da categoria por uma greve efetivamente é a lei eleitoral. O prazo para uma ação mais forte acaba em 11 dias”, afirma o presidente.
“Se mesmo assim a categoria decidir pela greve, vamos à greve. O tempo é tão curto que não dá para distribuir boletim chamando uma nova assembleia, em virtude disso, há uma enquete nos grupos de WhatsApp para definir isso. Se o resultado for favorável, na segunda-feira faremos a assembleia e será deflagrada a greve – respeitando o prazo estatutário”, finalizou.
No dia 15 de março, em entrevista, o prefeito Caio Cunha (Podemos) chegou a informar que a prefeitura investe R$ 35 milhões por ano nos servidores e que as reivindicações feitas até agora custariam R$ 133 milhões por ano para a gestão. “Não dá para ceder, não tem como fazer isso”, disse, na ocasião.
Prefeitura explica
No dia 11 de março, a Prefeitura de Mogi das Cruzes encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei com o objetivo de aprovar a Revisão Geral Anual (RGA) em estrita observância a legislação vigente e a Constituição Federal. O percentual de 3,15% diz respeito ao cumprimento legal, o mesmo critério adotado nos três últimos anos eleitorais, ou seja: 2020, 2016 e 2012.
De acordo com nota da Comunicação da prefeitura, o sindicato apresentou reivindicações inviáveis no momento, que representam uma aumento aproximado de R$ 130 milhões na folha de pagamento, valor este que não está previsto na LOA – Lei Orçamentária Anual, sendo que, “nas inúmeras reuniões temáticas que trataram da elaboração do orçamento deste exercício já estava posto o reajuste inflacionário.”
Foi decidido, então, cumprir com a obrigação legal na data base correta, que é neste mês de março, e estudar a possibilidade de qualquer outro benefício posteriormente, porém os recentes movimentos prejudicaram um diálogo saudável.
A nota ainda acrescenta:
Em assembleia realizada pelo SINTAP na terça-feira desta semana (19/03), os Servidores Municipais, em sua maioria, votaram contra o Estado de Greve, contra a Greve, e a favor do repasse da RGA equivalente a 3,15%. No entanto, o SINTAP adotou critérios desconhecidos e, dois dias depois, nesta quinta-feira (21/03), tentou rever algo que estava democraticamente e legalmente decidido em Assembleia.
A prefeitura finaliza:
A Prefeitura de Mogi das Cruzes segue aberta ao diálogo junto aos Servidores Municipais, porém, sem reconhecer atitudes que têm como objetivo atender interesses individuais e políticos.
